PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2024, de 4 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2024, de 4 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
831.880/1997 - Titular AREIA VOLTA GRANDE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
MONTE CARMELO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 259/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.331/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova
Ponte/MG
831.818/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova
Ponte/MG
831.333/2013-CSN CIMENTOS S.A.-Argila (industrial).-Romaria e Nova
Ponte/MG
833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção
civil).-Araporã e Centralina/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.069/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 639,0 ha para 586,92 ha-
Diamante (gema).-São Gonçalo do Abaeté/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.859/2006-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°19867/2024/UAPM-MG/ANM
830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°19938/2024/UAPM-MG/ANM
830.906/2019-MINERACAO MC LTDA-OF. N°19618/2024/DIOUT-MG/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI
830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°1013/2024/UAGV-
MG/ANM - (Processo: 48054.930857/2024-32)
832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS- AI N°2286/2023/UAGV-MG/ANM -
(Processo: 48054.932021/2023-91)
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2282/2023/UAGV-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.137/2018-DRAGAGEM SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°19260/2024/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.709/2017-ALBERTO NAVES MUNDIM- Registro de Licença N° 5174/2019 -
Vencimento em 26/02/2025.
830.694/2016-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de
Licença N° 4931/2017 - Vencimento em 27/04/2026.
830.553/2016-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°
5281?/2020 - Vencimento em 09/07/2024
831.366/2016-AREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI- Registro de Licença N°
5/2021 - Vencimento em 28/12/2030
831.147/2017-DRAGA SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 111/2022 -
Vencimento em 08/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.456/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°19430/2024/DIOUT-MG/ANM
831.282/2023-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°19434/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF.
N°19436/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.236/2024-RED CLAY MINERAIS LTDA-OF. N°19638/2024/DIOUT-MG/ANM
830.623/2024-NR MINERADORA LTDA-OF. N°19653/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.853/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
830.760/2024-CERN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS
NATURAIS LTDA
830.362/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
830.698/2024-ADAIR CESAR DE ANDRADE
830.374/2024-IHELENO FERREIRA DA SILVA PINTO
830.965/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
830.352/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
830.352/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
830.353/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
830.419/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
830.895/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA
830.854/2024-C&D ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.284/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°19694/2024/CAREAS-MG/ANM
831.733/2016-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-OF. N°19794/2024/CAREAS-MG/ANM
830.360/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-OF. N°19797/2024/CAREAS-
MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.073/2024-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°20356/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.191/2014-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 2187/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/02/2028
815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-
Registro de Licença N° 1385/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2027
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
815.626/2016-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°19820/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.303/2023-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°19855/2024/DIOUT-SC/ANM
815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF.
N°19723/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.091/2024-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
821.106/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.413/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.589/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS