PORTARIA Nº 3.572, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/06/2024

PORTARIA Nº 3.572, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL FAROOQ - F484287-Y, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de abril de
1974, filho(a) de Muhammad Fazil e de Fateh Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0384435/2023);
ANSELOT-METHELOT JACQUES - F006525-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
marçode1992,filho(a)deAssancioJacquesedeLeonneEtienne,residentenoEstadodeMinas
Gerais (Processo nº 235881.0335218/2023);
AYLEN ALFREDO CANDELARIA MACIAS - G312052-1, natural de Cuba, nascido(a) em
23 de fevereiro de 1987, filho(a) de Estrella Macias Leyva, residente no Estado do Maranhão
(Processo nº 235881.0343469/2023);
FALLOU AMAR - G405185-3, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de junho de
1996, filho(a) de Cherif Amar e de Bousso Amar, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0339797/2023);
HAFID ZRIQO - F294539-4, natural de Marrocos, nascido(a) em 7 de abril de 1992,
filho(a) de Hassan Zriqo e de Hafida Qoual, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0345197/2023);
HAKIMA RBAHI - G089340-E, natural do Marrocos, nascida(o) em 1 de fevereiro de
1987, filha(o) de Mhamed Ben Ahmed e de Malika Bent Mhamed, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0319380/2022) e
ISSA KONE - G280881-B, natural de Camarões, nascido(a) em 5 de maio de 1997,
filho(a) de Elisabeth Kouva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0346271/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ