EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.083/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.083/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto
5.591/05edoArtigo6º,incisoVIdaResoluçãoNormativaNº37,de18denovembrode2022ePortaria
Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: FIOCRUZ - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI
Processo: 01245.019847/2021-91
CQB: 485/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9469 /2024, publicado em
15/04/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº
54, de 13/11/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Valdilea Gonçalves Veloso
dos Santos, para a destituição de Andréa Cony Cavalcanti, Orlando da Costa Ferreira Junior e a
inclusão de Isabel Cristina Ferreira Tavares, Leonardo de Azevedo da Silva Rosadas.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Pedro
Canisio Binsfeld (Presidente), Douglas de Carvalho Baeta (Presidente substituto), Estevão
Portela Nunes, Isabel Cristina Ferreira Tavares, Isabella Dib Ferreira Gremião, Leonardo de
Azevedo da Silva Rosadas, Mara Ribeiro Correa, Maria da Glória Bonecini de Almeida, Rodrigo
de Almeida Paes, Sheila Rocha Conceição Borges, Tânia Krstic. Atendidas as recomendações e
as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão