ATO Nº 8.380, DE 29 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.380, DE 29 DE MAIO DE 2024
Processo: 53578.002189/2023-00
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a ROMALDO JOSE GEHLEN CPF
***.350.549-** e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.400. Processo: 53578.000555/2024-69 LENIZE PEREIRA LIMA, CPF nº ***.160.502-**
Nº 8.401. Processo: 53578.000563/2024-13 GUSTAVO BRUNO DE JESUS TAVARES, CPF nº
***.910.722-**
Nº 8.396. Processo: 53504.004096/2024-56 EDUARDO NOVAES HERING, CPF nº
***.908.467-**
Nº 8.397. Processo: 53504.004095/2024-10 CLEVERSON CHRISTIANO DA SILVA, CPF nº
***.962.898-**
Nº 8.395. Processo: 53504.004108/2024-42- SILVIO MARQUES RABANEDA, CPF nº
***.123.888-**
Nº 8.399. Processo: 53504.003727/2024-10- FLIP NEGOCIOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ
nº 46.086.957/0001-01.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.509 - Processo nº 53569.001687/2024-17.
Expede autorização a Marloncio Soares Sousa, CPF nº ***.995.182-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.513 - Processo nº 53569.001720/2024-17.
Expede autorização a Almir Jose Lopes Campos, CPF nº ***.597.832-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.072 Processo nº 53500.030716/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOZARLANDIA, CNPJ 01.135.227/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mozarlândia/GO.
Nº 6.073 Processo nº 53500.031537/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 6.074 Processo nº 53500.031541/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
Nº 6.075 Processo nº 53500.031543/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibotirama/BA.
Nº 6.076 Processo nº 53500.031545/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº 6.077 Processo nº 53500.031547/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ruy Barbosa/BA.
Nº 6.078 Processo nº 53500.031549/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº 6.079 Processo nº 53500.032286/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARACARAI, CNPJ 04.653.408/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracaraí/RR.
Nº 6.081 Processo nº 53500.032987/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 6.082 Processo nº 53500.032988/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.
Nº 6.083 Processo nº 53500.033834/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a RTP-REDE DE TELEVISAO
PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capanema/PA.
Nº 6.084 Processo nº 53500.034308/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 6.085 Processo nº 53500.034309/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranorte/TO.
Nº 6.086 Processo nº 53500.034310/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao CENTRO NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 6.087 Processo nº 53500.035156/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Taina Biu Ltda, CNPJ
36.912.269/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barra do Garças/MT.
Nº 6.088 Processo nº 53500.036228/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CRUZ DE MALTA LTDA,
CNPJ 02.360.958/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mogi das Cruzes/SP.
Nº 6.089 Processo nº 53500.036323/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a CAM-ARGO FUNDACAO DE
RADIO E TELEVISAO, CNPJ 07.649.091/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Tatuí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.149 Processo nº 53500.019832/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV CIDADE DE FORTALEZA
LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 6.150 Processo nº 53500.019837/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV CIDADE DE FORTALEZA
LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Alto Santo/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024
Nº 6.253 Processo nº 53500.019768/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Macajuba/BA.
Nº 6.254 Processo nº 53500.019795/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA,
CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de João Neiva/ES.
Nº 6.255 Processo nº 53500.020056/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Macarani/BA.
Nº 6.256 Processo nº 53500.020108/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maiquinique/BA.
Nº 6.257 Processo nº 53500.020113/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mairi/BA.
Nº 6.258 Processo nº 53500.020125/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maracás/BA.
Nº 6.259 Processo nº 53500.020127/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marcionílio Souza/BA.
Nº 6.260 Processo nº 53500.020133/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mascote/BA.
Nº 6.261 Processo nº 53500.020146/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 6.262 Processo nº 53500.020148/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Miguel Calmon/BA.
Nº 6.263 Processo nº 53500.020160/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Morpará/BA.
Nº 6.264 Processo nº 53500.020690/2024-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.
Nº 6.265 Processo nº 53500.020802/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nordestina/BA.
Nº 6.266 Processo nº 53500.020806/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.
Nº 6.267 Processo nº 53500.020855/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.
Nº 6.268 Processo nº 53500.021034/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Itarana/BA.
Nº 6.269 Processo nº 53500.021079/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Olindina/BA.
Nº 6.270 Processo nº 53500.021092/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Oliveira dos Brejinhos/BA.
Nº 6.271 Processo nº 53500.021093/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.
Nº 6.272 Processo nº 53500.021678/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Brígida/BA.
Nº 6.303 Processo nº 53500.027437/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 6.304 Processo nº 53500.027453/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRANTES, CNPJ 76.235.753/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 6.305 Processo nº 53500.027483/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bandeirantes/PR.
Nº 6.306 Processo nº 53500.027484/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Céu
Azul/PR.
Nº 6.307 Processo nº 53500.027485/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Clevelândia/PR.
Nº 6.308 Processo nº 53500.027487/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Colorado/PR.
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024
Nº 6.504 Processo nº 53500.027715/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ
80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 6.505 Processo nº 53500.027717/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ
80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porecatu/PR.
Nº 6.506 Processo nº 53500.027728/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 6.507 Processo nº 53500.027730/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 6.508 Processo nº 53500.027742/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA,
CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 6.509 Processo nº 53500.027747/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 6.510 Processo nº 53500.027752/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Helena/PR.
Nº 6.511 Processo nº 53500.027756/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Colorado/PR.
Nº 6.512 Processo nº 53500.027758/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Goioerê/PR.
Nº 6.513 Processo nº 53500.027772/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2024
Nº 7.672 Processo n° 53554.000396/2024-71.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à OSVINO FABIO RICARDI, CPF
nº ***.067.159-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.673 Processo n° 53554.000398/2024-60.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à OSVINO RICARDI, CPF nº
***.519.469-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 6.309 Processo nº 53500.027488/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz
Machado/PR.
Nº 6.310 Processo nº 53500.027489/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois
Vizinhos/PR.
Nº 6.311 Processo nº 53500.027492/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de General
Carneiro/PR.
Nº 6.312 Processo nº 53500.027493/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 6.323 Processo nº 53500.027539/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 6.324 Processo nº 53500.027540/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato
Branco/PR.
Nº 6.325 Processo nº 53500.027541/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pitanga/PR.
Nº 6.326 Processo nº 53500.027542/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Prudentópolis/PR.
Nº 6.327 Processo nº 53500.027543/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Negro/PR.
Nº 6.328 Processo nº 53500.027567/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 6.329 Processo nº 53500.027572/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.
Nº 6.330 Processo nº 53500.027575/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.
Nº 6.331 Processo nº 53500.027583/2024-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 6.332 Processo nº 53500.027586/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.
Nº 6.333 Processo nº 53500.027603/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR.
Nº 6.334 Processo nº 53500.027607/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 6.335 Processo nº 53500.027707/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 6.336 Processo nº 53500.027938/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
PIRACAMBU LTDA, CNPJ 41.479.999/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº 6.337 Processo nº 53500.028374/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.
Nº 6.338 Processo nº 53500.029680/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBA, CNPJ 18.128.207/0002-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.
Nº 6.339 Processo nº 53500.030352/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES
LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste
serviço na localidade de Alta Floresta/MT.
Nº 6.340 Processo nº 53500.030357/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES
LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste
serviço na localidade de Sinop/MT.
Nº 6.341 Processo nº 53500.031208/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.
Nº 6.342 Processo nº 53500.031228/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wanderley/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente