ANEXO MONIQUE APARECIDA OLIVEIRA FINOTI ME / 17.890.893/0001-90 25351.374515/2014-06 / 7222509 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0665554249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019. -------------------------------------- DROGARIA PRATES - CEM ARAÇATUBA LTDA EPP / 04.578.510/0001-00 25351.291109/2014-09 / 7172304 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0673964248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019. -------------------------------------- HKTC DO BRASIL S/A / 22.351.708/0001-20 25351.330473/2021-12 / 3107795 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0637546245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: PARECER TÉCNICO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE ALTERAÇÃO Tendo em vista a regularidade da documentação de instrução apresentada no que toca aos requisitos técnico-normativos previstos na Resolução RDC n° 16/2014, defere-se o pedido de Alteração de Autorização da Empresa nos seguintes moldes: Novo Endereço: AV MARQUÊS DE SÃO VICENTE EDIF TIME JARDIM PERDIZESSALA 4-101 ANDAR 4 - TORRE CORPORATE ÁGUA BRANCA SÃO PAULO SP 05036040 25351.330299/2021-16 / 8233665 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0637547241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.330297/2021-19 / 4038298 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0636377245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: ão apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- SOLTECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA / 47.145.697/0001-52 25351.194851/2023-50 / 8267908 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0636804241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- JPJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.721.401/0008-96 25351.383139/2018-66 / 7596311 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0666304246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do responsável técnico da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- ALMEDH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 47.146.489/0001-78 25351.373850/2023-70 / 8272114 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0645163244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento satisfatório dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- FARMACIA MARACAJU LTDA ME / 13.380.068/0001-95 25351.080715/2014-92 / 7110001 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0662036247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas ou declaração conforme Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.119, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/06/2024