RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.341, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001652/2024-32. Interessados: Solar Irecê 1 SIR1 Ltda., Solar Irecê 4 SIR4 Ltda. e Solar Irecê 5 SIR5 Ltda., inscritas, respectivamente, nos CNPJ nº 25.215.822/0001-10, CNPJ nº 27.116.865/0001-74 e CNPJ nº 27.239.497/0001-51. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor das interessadas, a área de terra de 40 (quarenta) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Transmissão Uberlândia 02 - Irecê, circuito simples, 230 kV, com aproximadamente 26,594 km (vinte e seis quilômetros quinhentos e noventa e quatro metros) de extensão, que interligará a Subestação Uberlândia 02 à Subestação Irecê, localizada no município de Irecê e João Dourado, estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.341, DE 21 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/06/2024