PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2024, de 3 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 861.283/2015 - Titular MINERADORA PICO DA GEMA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de GOIANÉSIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação Nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.359/2011-M. D. CONSTRUCOES EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.128/2000-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20146/2024/DIOUT-RO/ANM 886.276/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°20160/2024/DIOUT- RO/ANM 886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°20173/2024/DIOUT-RO/ANM 886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°20180/2024/DIOUT-RO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°42890/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 42895/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.053/2016-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação Nº 67/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.177/2023 - JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 507/2024 - Vencimento 19/10/2033 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação Nº 68/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.051/2024 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença n° 515/2024 - Vencimento 09/02/2044 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação Nº 119/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 04/06/2024