PORTARIA Nº 38, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000823/2015-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área destinada à construção
de abrigo para duas embarcações metálicas
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Porto Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Itaipu - Conspel
Empreendimento: Duplicação de trecho da PR-317 e restauração de trecho da PR-480
Processo nº 01508.000328/2023-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico durante as Obras de Duplicação de trecho da PR-
317 e restauração de trecho da PR-480
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Camila Loch
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM) (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL
Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA Marechal
Deodoro/ Alagoas
Processo nº 01403.000443/2022-44
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento: Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA Marechal Deodoro/ Alagoas
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogas de Campo: Gisele Santana da Costa e Kássia Maria de Queiroz da Silva
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sergio Ruzzante Geraldes
Empreendimento: Loteamento Parque dos Pássaros
Processo nº 01506.001558/2022-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Parque dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artha Holding Ltda
Empreendimento: Condomínio de Edifícios Residenciais
Processo nº 01510.000723/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio de Edifícios
Residenciais
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rialto Ribeirão Preto Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Estância Rialto
Processo nº 01506.000341/2024-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Estância Rialto
Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães
Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhães
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora e Imobiliária Farias Ltda
Empreendimento: Residencial Florais do Campo II
Processo nº 01425.000098/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Residencial Florais do Campo II
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Campo Verde, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora e Imobiliária Farias Ltda
Empreendimento: Residencial Florais do Campo I
Processo nº 01425.000097/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Residencial Florais do Campo I
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Campo Verde, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)
Processo nº 01450.003501/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Empréstimo de
Cascalho para a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Anderson Barbosa Alves-Pereira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Nova Iguaçu de Goiás e Santa Terezinha de Goiás,
estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses