PORTARIA Nº 31/24, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 04/06/2024

PORTARIA Nº 31/24, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203947 - DODÓI
Kinopus Audiovisual Ltda - ME
CNPJ/CPF: 06.236.625/0001-33
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 44.275,00
Valor total atual: R$ 243.854,05
Art. 2º Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202050 - FORMAÇÃO EM DOCUMENTÁRIO E CINEMA ETNOGRÁFICO,
publicado na portaria nº 0033/20 de 27/04/2020, publicada no D.O.U. em 28/04/2020.
Onde se lê: EMILSON F. DE SOUZA - ME
Leia-se: Faculdade de Cinema e Educação LTDA.
Art. 3º Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221743 - Cinesolarzinho - 4a edição, publicado na portaria nº 0075/22 de
29/11/2022, publicada no D.O.U. em 30/11/2022.
Onde se lê: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com
foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona
através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas-
metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará
oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão
ao longo de 8 meses em até 40 cidades. Serão 51 dias de atividades, com 2 sessões de curtas-
metragens por dia, totalizando 102 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de
tematica infantil .
Leia-se: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com foco
no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através
da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas-
metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará
oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão
ao longo de 10 meses em até 52 cidades. Serão 63 dias de atividades, com 2 sessões de curtas-
metragens por dia, totalizando 126 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de
tematica infantil .
PRONAC: 231550 - Vídeo Transformação , publicado na portaria nº 0018/23 de
02/06/2023, publicada no D.O.U. em 05/06/2023.
Onde se lê: O projeto busca oferecer OFICINAS de capacitação em diferentes níveis,
desde o básico até o avançado, abrangendo temas como técnicas de filmagem, roteiro, edição,
pós-produção, empreendedorismo e gestão de projetos. Com isso, espera-se fornecer aos
participantes as habilidades necessárias para atuarem profissionalmente na área de audiovisual
e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas. Além disso,
através de PALESTRAS o projeto busca estimular a criatividade, a expressão cultural e o
desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.
Leia-se: O projeto busca oferecer OFICINAS em Fotografia e produção de Vídeo
promovendo a Inclusão cultural, sociodigital de pessoas em estado de vulnerabilidades social.
Com isso, espera-se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem na área
de audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas.
Além disso, através de "Pílulas de Conhecimentos" o projeto busca estimular a criatividade, a
expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

Empresas citadas