PORTARIA Nº 31/24, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 203947 - DODÓI Kinopus Audiovisual Ltda - ME CNPJ/CPF: 06.236.625/0001-33 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 44.275,00 Valor total atual: R$ 243.854,05 Art. 2º Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202050 - FORMAÇÃO EM DOCUMENTÁRIO E CINEMA ETNOGRÁFICO, publicado na portaria nº 0033/20 de 27/04/2020, publicada no D.O.U. em 28/04/2020. Onde se lê: EMILSON F. DE SOUZA - ME Leia-se: Faculdade de Cinema e Educação LTDA. Art. 3º Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221743 - Cinesolarzinho - 4a edição, publicado na portaria nº 0075/22 de 29/11/2022, publicada no D.O.U. em 30/11/2022. Onde se lê: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas- metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão ao longo de 8 meses em até 40 cidades. Serão 51 dias de atividades, com 2 sessões de curtas- metragens por dia, totalizando 102 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de tematica infantil . Leia-se: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas- metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão ao longo de 10 meses em até 52 cidades. Serão 63 dias de atividades, com 2 sessões de curtas- metragens por dia, totalizando 126 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de tematica infantil . PRONAC: 231550 - Vídeo Transformação , publicado na portaria nº 0018/23 de 02/06/2023, publicada no D.O.U. em 05/06/2023. Onde se lê: O projeto busca oferecer OFICINAS de capacitação em diferentes níveis, desde o básico até o avançado, abrangendo temas como técnicas de filmagem, roteiro, edição, pós-produção, empreendedorismo e gestão de projetos. Com isso, espera-se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem profissionalmente na área de audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas. Além disso, através de PALESTRAS o projeto busca estimular a criatividade, a expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. Leia-se: O projeto busca oferecer OFICINAS em Fotografia e produção de Vídeo promovendo a Inclusão cultural, sociodigital de pessoas em estado de vulnerabilidades social. Com isso, espera-se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem na área de audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas. Além disso, através de "Pílulas de Conhecimentos" o projeto busca estimular a criatividade, a expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA Nº 31/24, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 04/06/2024
Empresas citadas
- TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP — CNPJ 19.291.237/0001-05
- FORCA MENINAS LTDA — CNPJ 28.928.824/0001-45
- 2023/1 LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA — CNPJ 12.142.466/0001-00
- Associação Burburinho Arte Cultura e Educação — CNPJ 18.657.236/0001-60
- DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR — CNPJ 31.037.402/0001-94
- Informação e Meio-Ambiente — CNPJ 00.468.786/0001-76
- Mostra de Cinema de Gostoso Heco Produções Ltda — CNPJ 00.205.194/0001-61
- 15/07/2024 234515 - MOSTRA FRAPA EPIFANIA FILMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA — CNPJ 11.411.520/0001-03
- 31/12/2024 234918 - Pedro LEON DE MELLO BARBERO 41124412824 — CNPJ 22.087.482/0001-00
- NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024 Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda — CNPJ 56.629.728/0001-31
- 31/12/2024 239594 - CINEMA NA CIDADE UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA — CNPJ 00.246.471/0001-84