PORTARIA Nº 3.570, DE 3 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.570, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDERRAHIM RJILAT - G350161-J, natural de Marrocos, nascido(a) em 14 de abril
de 1988, filho(a) de Said rjilat e de Aicha mira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0312534/2022);
ABDOU KHAFOR GUEYE - G161707-4, natural de Senegal, nascido(a) em 31 de maio
de1983,filho(a)deIbraGueyeedeNdeyeCoumbaSylla,residentenoEstadodoRioGrandedo
Sul (Processo nº 235881.0372437/2023);
ALBERTO SUAMO BUNGA - G169933-T, natural da Angola, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1995, filho(a) de Paulo Bunga e de Deolinda Alberto, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0309943/2022);
AMANI AL SHOUBI - F285882-T, natural de Síria, nascido(a) em 20 de agosto de
1981, filho(a) de Adnan Al Shoubi e de Yousra Al Laham, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0372435/2023);
AYRTON EDUARDO SAAD - V482770-O, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de
setembro de 1996, filho(a) de Fernando Marcos Saad e de Fabiana Claudia Romero, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0371314/2023);
BRUNO FILIPE RIBEIRO DA COSTA MOREIRA - V739039-K, natural de Portugal,
nascido(a) em 25 de setembro de 1977, filho(a) de Joaquim Jorge Freitas Moreira e de Maria
Arminda Ribeiro Costa Moreira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0136948/2021);
CALEBE TCHUDA - G172481-U, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de
outubro de 1990, filho(a) de Binalu Tchuda e de Sabado Cumba, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0443631/2023);
CANDY MBUYAMBA MPINGIABO - F266583-9, natural do Congo, nascido(a) em 30
de novembro de 1997, filho(a) de Billy Mbuyamba Matolu e de Thethe Mwanza Mbuyi,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0341492/2023);
CARLOS ALBERTO JIMENEZ INFANTE - G353686-5, natural da Venezuela, nascido(a)
em 12 de setembro de 1985, filho(a) de e de Migdalia Del Valle Infante, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370264/2023);
CLEMENT LUCAS PIERRE VIALLE - V325489-6, natural da França, nascido(a) em 8 de
maio de 1979, filho(a) de Philippe Marie Pierre Vialle e de Bernadette Yvonne Alice Vialle,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0371601/2023);
DANIEL MILIAN PEREZ - G236963-9, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de
novembro de 1989, filho(a) de Daniel Evelio Milian Lorenzo e de Neysy De Los Angeles Perez
Botello, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0372134/2023);
EDNER JADOR - V888259-B, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de maio de 1977,
filho(a) de Eugene Jador e de Azurene Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0372039/2023);
EMANUEL MUNDABI CARLOS - F371078-Y, natural da Angola, nascido(a) em 5 de
novembro de 1992, filho(a) de Anasta Emanuel Carlos e de Hortencia Nginadio, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303697/2022);
GILBERTO PIUMATTI - V517505-G, natural da Itália, nascido(a) em 18 de agosto de
1968, filho(a) de Giuseppe Piumatti e de Matilde Ferrua, residente no Estado do Rio Grande do
Norte (Processo nº 235881.0167772/2022);
HOUSSAM RAJHA - F065839-J, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1996,
filho(a) de Essam Rajha e de Thanaa Alrashid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0299702/2022);
JAIME GUILLERMO BARAJAS ORTIZ - G087276-7, natural da Colômbia, nascido(a)
em 2 de maio de 1975, filho(a) de Luis Ladislao Barajas Garcés e de Carmen Teresa Ortiz Zafra,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372023/2023);
JEAN MOISE DAMAS - G312825-9, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro
de 1992, filho(a) de Rosier Damas e de Marie Solange Derazin, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0371676/2023);
JONATHAN JACKSON MOSS - G276161-L, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
novembro de 1990, filho(a) de Serge Antoine Moss e de Sheila Jean Baptiste, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0209776/2022);
LORAINE DE LIZ GOMEZ VILLAMAR - F147652-U, natural de Cuba, nascido(a) em 16
de dezembro de 1988, filho(a) de Enrique Miguel Gomez Jomarron e de Loraine Villamar
Rodriguez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0372606/2023);
LOZAMA MAIGNAN - G177862-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de
1977, filho(a) de Eliton Maignan e de Rosenita Maignan, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0372029/2023);
MAGDA CONCEIÇÃO PASCOAL CONTREIRAS - F375098-8, natural da Angola,
nascido(a) em 24 de dezembro de 1997, filho(a) de Antonio Domingos Candolo Contreiras e de
Maria Mesa Pascoal, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0306825/2022);
MARIANGEL DE JESUS GONZALEZ HERNANDEZ - G398740-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 30 de abril de 1993, filho(a) de Frank Arturo Gonzalez Gimon e de Yilali Desiree
Hernandez Williams, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0372662/2023);
MIGUEL MATEUS - F313982-X, natural da Angola, nascido(a) em 19 de janeiro de
1997, filho(a) de Mateus Afonso Quissacami e de Liliana Miguel Joao Malenco, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0187181/2022);
MIRLANDE BELCEUS - G226301-O, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de
1993, filho(a) de Jules Bernot Belceus e de Mercilia Pierre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0261900/2022);
MOHAMAD EIAD HABACH - G458694-B, natural da Síria, nascido(a) em 5 de
setembro de 1977, filho(a) de Yassin Habach e de Amal Alkharrat, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0219607/2022);
MOHAMAD NAZIR NATFAJI - G120473-W, natural da Síria, nascido(a) em 24 de
março de 1989, filho(a) de Ahmad Natfaji e de Ayda Dabagh, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0304350/2022);
NOUR ALHODA WAYZANI - F303031-I, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de
março de 1994, filho(a) de Mahmoud Wayzani e de Hanna Fouani, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0371771/2023);
PEDRO VALENTIN LOPEZ RODRIGUEZ - F254881-H, natural da Venezuela, nascido(a)
em 5 de fevereiro de 1997, filho(a) de Ramon VAlentin Lopez e de Doris Zulay Rodriguez
Maurera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372683/2023);
SAMER SAAD HUSSEIN HUSSEIN - F074632-3, natural do Iraque, nascido(a) em 13
de dezembro de 1988, filho(a) de Saad Hussein e de Suad Salim, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0369860/2023);
RASHEDUL ISLAM - G162792-J, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de fevereiro
de 1991, filho(a) de Tajul Islan e de Rasheda Begum, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0099476/2021);
SIDY MBACKE NDIAYE - G348425-E, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro
de1978,filho(a)deAbdouLahatNdiayeedeCodouNdiaye,residentenoEstadodoRioGrande
do Sul (Processo nº 235881.0372071/2023);
VESNEL ANESTAL - G241379-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1983,
filho(a)deSenelAnestaledeMarianieMade,residentenoEstadodoMatoGrosso(Processonº
235881.0372450/2023) e
YATOBO LARE - F008217-0, natural de Togo, nascido(a) em 5 de junho de 1982,
filho(a) de Silli Lare e de Afi Malm, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0415402/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ