PORTARIA Nº 14.695, DE 24 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 14.695, DE 24 DE MAIO DE 2024
O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024,
e considerando o que consta do processo nº 00065.006017/2024-00, resolve:
Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão
punitiva de todas as habilitações, entre os dias 04 de junho de 2024 e 13 de julho de 2024,
pertencentes ao aeronauta JOSENILTON DE OLIVEIRA SOARES, detentor do CANAC
142152.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 564,
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024
ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024
Às 9 horas do dia 16 de maio de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 564, com a
participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral
Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ,
Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
Ausente, justificadamente, a Diretora Flávia Takafashi.
HOMOLOGAÇÃO DE ATAS
A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de
nºs 562 e 563.
PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.005423/2023-12, 50300.001520/2019-41, 50300.001893/2009-41,
50300.003210/2024-29, 50300.003714/2024-49, 50300.004451/2023-12,
50300.004837/2023-16, 50300.015494/2023-15, 50300.021278/2023-17,
50300.021322/2023-81, 50300.022368/2023-17 e 50300.022705/2023-76, de relatoria da
Diretora Flávia Takafashi;
- 50300.001825/2020-97, 50300.006023/2023-16, 50300.020317/2022-70 e
50300.022649/2022-99, de relatoria do Diretor Lima Filho;
- 50300.000132/2023-20 e 50300.003083/2024-68, de relatoria do Diretor Alber
Vasconcelos; e
- 50300.017490/2023-71, de relatoria do Diretor Caio Farias.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo nº 50300.009536/2023-89, de relatoria do Diretor
Alber Vasconcelos, o Dr. Antônio Carlos Bandeira Guimarães Neto realizou sustentação oral
em nome de SC Portos Operações Portuárias Ltda.
Na apreciação do processo nº 50300.019611/2022-39, de relatoria do Diretor
Caio Farias, o Dr. Cássio Lourenço Ribeiro e a Dra. Raquel Lannes realizaram sustentação oral,
respectivamente, em nome de CSN Mineração S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Na apreciação do processo nº 50300.005806/2024-63, de relatoria do Diretor
Caio Farias, o Dr. Pedro Calmon Neto realizou sustentação oral em nome de Marine
Production System do Brasil Ltda.
A sustentação oral solicitada pelo Dr. Rafael Wallbach Schwind em nome de TCP
- Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A., referente ao processo nº 50300.005423/2023-
12, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, não foi realizada em razão da retirada do
processo de pauta.
As sustentações orais solicitadas pelo Dr. Marcelo de Lucena Sammarco e pelo
Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior respectivamente em nome de CMA CGM Societé
Anonyme e de USUPORT-RJ (atual Logística Brasil), referentes ao processo nº
50300.001825/2020-97, de relatoria do Diretor Lima Filho, não foram realizadas em razão da
retirada do processo de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 259 a 279, 281 a 289 e 292,
disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 13 horas e 50 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a
ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024
Às 14 horas do dia 16 de maio de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo
Nery, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada de nº 564, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio
Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal
junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
Ausente, justificadamente, a Diretora Flávia Takafashi.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
O processo de nº 50300.000159/2024-01 foi retirado de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 280, 290 e 291, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 14 horas e 15 minutos do dia 16 de maio, foi encerrada a Reunião, da qual foi
lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral