PORTARIA Nº 1.945, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . AL Jequiá da Praia Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 40 07/05/2024 59051.034112/2024-97 . BA Chorrochó Estiagem - 1.4.1.1.0 021 07/05/2024 59051.034116/2024-75 . BA Juazeiro Estiagem - 1.4.1.1.0 132 26/04/2024 59051.034088/2024-96 . PE Altinho Estiagem - 1.4.1.1.0 682 10/04/2024 59051.033688/2024-37 . RN Boa Saúde Estiagem - 1.4.1.1.0 019 25/04/2024 59051.032555/2024-43 . RN São Pedro Estiagem - 1.4.1.1.0 023 07/05/2024 59051.033768/2024-92 . RN Sítio Novo Estiagem - 1.4.1.1.0 011 15/04/2024 59051.033019/2024-65 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.945, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 04/06/2024