EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.085/2024 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Requerente: Life Technologies Brasil - Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Processo: 01245.001997/2021-48 CQB: 179/02 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9497 /2024, publicado em 23/04/2024 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Life-CIBio-2024-02, de 22/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Selma Andréa Cavalli, para a destituição de Camila Hiromi Chiba e a inclusão de Jonathas Erick Lima Bispo. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Michelly França Piccoli (Presidente), Jonathas Erick Lima Bispo e Juliana Zolli Juliani. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.085/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 04/06/2024