ATO Nº 8.068, DE 24 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.068, DE 24 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53548.000506/2024-83.
Expede autorização à EDER FERREIRA MARQUES, CPF nº ***.815.991-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
Nº 8.235. Processo nº 53504.004044/2024-80.
Expede autorização à FABIO APARECIDO RODRIGUES DE CAMARGO, CPF nº
***.144.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.238. Processo nº 53504.004050/2024-37.
Expede autorização à AMYRES LENCIONI JUNIOR, CPF nº ***.190.068-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.239. Processo nº 53504.004080/2024-43.
Expede autorização à KLEBIO JOSE DE ALMEIDA GUEDES JUNIOR, CPF nº
***.585.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.369. Processo nº 53548.000518/2024-16.
Expede autorização à LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.431.451-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.388. Processo nº 53548.000514/2024-20.
Expede autorização à DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVIL, CNPJ nº
02.946.822/0001-95, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.392. Processo nº 53542.001243/2024-80.
Expede autorização a MICHEL SANTOS DE PAIVA, CPF nº ***.139.591-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.393. Processo nº 53545.001306/2018-20.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RÁDIO REGIONAL CENTRO
NORTE LTDA, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 02.023.195/0001-10, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
Nº 8.394. Processo nº 53542.001204/2024-82.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RÁDIO REGIONAL CENTRO
NORTE LTDA, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 02.023.195/0001-10, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente