ATA Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2024

ATA Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2024
(Sessão Ordinária )
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia (participação de
forma telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para
substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Vital do Rêgo, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 17, referente à sessão realizada em
21 de maio de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-020.687/2019-2 e TC-028.378/2020-2, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-016.983/2015-7 e TC-019.027/2018-4, de relatoria do Ministro Antônio
Anastasia; e
- TC-000.067/2022-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3277 a 3307.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3246 a 3276, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-020.687/2019-2, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Lourival Bomfim Reis Rocha produziu sustentação oral em nome
da Fundação de Beneficiência Hospital de Cirurgia. Após a sustentação oral o relator
retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-022.847/2013-8, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, a Dra. Thalita Iasmim Rodrigues Dutra declinou de produzir sustentação
oral em nome de José Carlos Sousa Silva e de Fernando Nelmásio Silva Belfort. Acórdão
nº 3271.
Na apreciação do processo TC-029.418/2020-8, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Rodrigo Melo Mesquita não compareceu para produzir
sustentação oral em nome de D R C Comércio Ltda. - EPP. Acórdão nº 3246.
Na apreciação do processo TC-040.588/2019-0, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Eduardo Silva Lemos produziu sustentação oral em nome do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia. Acórdão nº 3247.
Na apreciação do processo TC-000.067/2022-9, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, a Dra. Gabriela Rollemberg de Alencar declinou de
produzir sustentação oral em nome de Gilmário Souza de Oliveira e o Dr. Elísio de
Azevedo Freitas produziu sustentação oral em nome de Joaquim Carneiro Lobo. Após a
sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS