RESOLUÇÃO CJF Nº 891, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
I - PLENÁRIO
II - PRESIDÊNCIA - PR
1. Secretaria de Auditoria - SAU
1. Assessoria - ASSAU
2. Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal - SUALP
1. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da
Informação e Comunicação - SEATIC
2. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos - SEALCO
3. Seção de Auditoria de Pessoal - SEAPES
3. Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão - SUAGO
1. Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas - SEAUGE
2. Seção de Auditoria Operacional e de Governança - SEAOGO
3. Seção de Auditoria Contábil - SEACON
2. Secretaria-Geral - SG
1. Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria - GAB-OUV
2. Assessoria Especial - ASESG
3. Assessoria Jurídica - ASJUR
4. Assessoria de Apoio às Sessões - ASSES
5. Assessoria de Assuntos Institucionais - ASINT
6. Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
1. Assessoria de Multimídia - ASMUT
1. Setor de Edição e Produção - SETEPO
2. Setor de Rádio e TV - SETATV
3. Setor de Planejamento Visual - SETAVI
7. Centro de Cooperação Jurídica Internacional - CECINT
8. Centro de Gestão Documental - CEGDOC
9. Centro de Revisão de Documentos e Publicações - CEREVI
10. Secretaria de Estratégia e Governança - SEG
1. Assessoria - ASSEG
2. Subsecretaria de Gestão Estratégica - SUEST
1. Seção de Planejamento e Projetos - SEPPRO
2. Seção de Sustentabilidade - SESUST
3. Subsecretaria de Modernização da Gestão - SUMOG
1. Seção de Arquitetura Organizacional e Gestão de Riscos - SEAORG
2. Seção de Aperfeiçoamento de Processos - SEPROC
4. Subsecretaria de Inteligência Analítica - SUIAN
1. Seção de Análise e Engenharia de Dados - SEDATA
11. Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
1. Assessoria - ASSTI
2. Divisão de Relacionamento e da AC-JUS - DIRAC
1. Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário - SEATEN
3. Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação - SUSTI
1. Seção de Segurança de Rede - SESERE
4. Subsecretaria de Engenharia de Software - SUSOF
1. Seção de Sustentação de Software - SESUSO
2. Seção de Projetos de Softwares Corporativos - SECORP
3. Seção de Suporte à Engenharia de Software - SESUPE
5. Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico - SUTEC
1. Seção de Suporte à Infraestrutura - SESINF
2. Seção de Suporte a Serviços - SESSER
6. Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação - SUGOV
1. Seção de Projetos de Governança - SEPGOV
7. Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais - SUPES
1. Seção de Sistemas Nacionais - SESINA
12. Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento - DP
1. Gabinete - GAB-DP
2. Assessoria - ASSDP
3. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO
1. Assessoria - ASSPO
2. Subsecretaria de Precatórios - SUPRE
1. Seção de Programação Financeira de Precatórios - SEPREF
2. Seção de Programação Orçamentária de Precatórios - SEPREC
1. Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários - SETABI
3. Subsecretaria de Planejamento Orçamentário - SUPLA
1. Seção de Planejamento - SEPLAN
2. Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEANOR
4. Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira - SUPRO
1. Seção de Programação Orçamentária - SEPROR
2. Seção de Programação Financeira - SEPROF
3. Divisão de Contabilidade e Custos - DICOS
1. Seção de Orientação Contábil - SECONT
4. Secretaria de Gestão de Obras - SGO
1. Assessoria - ASSGO
2. Subsecretaria de Planejamento de Obras - SUPOB
1. Seção de Projetos e de Planejamento de Obras - SEPLAO
3. Subsecretaria de Monitoramento de Obras - SUMOB
1. Seção de Acompanhamento Técnico de Obras - SEACOB
13. Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - DA
1. Gabinete - GAB-DA
2. Assessoria - ASSDA
3. Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte - ASSEP
1. Seção de Segurança Institucional e de Transporte - SESTRA
4. Assessoria de Saúde - ASMED
1. Setor de Saúde e Bem-Estar - SETABE
5. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
1. Assessoria - ASGEP
2. Divisão de Remoções Nacionais - DIREN
4. Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas - DIAGP
5. Subsecretaria de Pagamento - SUPAG
1. Setor de Gerenciamento de Rubricas - SETRUB
6. Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres - SUNOR
1. Seção de Direitos e Deveres - SEDIRD
2. Seção de Orientações Normativas - SECORI
7. Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas - SUDEP
1. Seção de Educação Corporativa - SEEDUC
2. Seção de Gestão de Desempenho e Carreira - SEDESC
3. Seção de Qualidade de Vida - SEQUAV
8. Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas - SUPAV
1. Seção de Provimento e Vacância - SEPROV
2. Seção de Registros e Informações Funcionais - SERINF
6. Secretaria de Administração - SAD
1. Assessoria - ASSAD
2. Setor de Diárias e Passagens - SETDIP
3. Divisão de Governança das Contratações - DIGOC
4. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização - DIPLA
1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações - SEAPOC
5. Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos - SUCOP
1. Seção de Compras - SECOMP
2. Seção de Licitações - SELITA
3. Seção de Contratos - SECCON
6. Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços
Gerais e Gráficos - SUMAG
1. Seção de Manutenção Predial - SEMANP
2. Seção de Material e Patrimônio - SEMAPA
3. Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF
4. Seção de Serviços Gerais - SESEGE
7. Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira - SUOFI
1. Divisão de Contabilidade - DICOB
2. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário - SEPROG
3. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas - SEALDE
4. Seção de Execução Orçamentária - SEORCA
5. Seção de Execução Financeira - SEFINE
III - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL - CG
1. Juízes Auxiliares
1. Assessoria Especial da Corregedoria-Geral - ASCOR
2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal
3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal - SCG
1. Assessoria - ASSCG
2. Centro de Apoio às Inspeções e Correições - CEINSP
1. Seção de Autoinspeção - SEAINS
3. Divisão de Análise Procedimental - DIAPE
1. Seção de Análise de Expedientes - SEANEX
4. Divisão de Feitos Administrativos - DIAFE
1. Seção de Procedimentos Técnicos - SEPROT
5. Divisão de Estatística - DIEST
IV - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - TNU
1. Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais
Federais
2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU
1. Assessoria de Análise de Recursos - ASARE
2. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes - DIANP
1. Seção de Sobrestamento de Feitos - SESFET
3. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização - DIAPU
1. Seção de Adequação de Precedentes - SEAPRE
4. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos - DIDIP
1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência - SEAJUR
2. Seção de Processamento de Feitos - SEFEIT
3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais - SEAPRA
V - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - CEJ
1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal - CEMAF
2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE
1. Assessoria - ASCEJ
2. Divisão de Programas Educacionais - DIPRO
1. Seção de Programas Educacionais Presenciais - SEPREP
1. Setor de Eventos Especiais - SETESP
2. Seção de Programas Educacionais a Distância - SEPRED
3. Divisão de Biblioteca e Editoração - DIBIE
1. Seção de Editoração - SEEDIT
2. Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções -
SEPDEC
3. Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas - SEADJU
1. Central de Atendimento ao Juiz Federal - CAJU
ANEXO II
Demonstrativo dos Cargos e Funções por Unidade
. Secretaria de Auditoria - SAU
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Subsecretário 2
. CJ-1 Assessor "B" 1
. Subtotal CJs 4
. FC-6 Chefe de Seção 6
. FC-3 Assistente III 5
. Subtotal FCs 11
. Total de Cargos e Funções 15
. Secretaria-Geral - SG
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. Juiz Auxiliar Secretário-Geral -
. CJ-3 Chefe de Gabinete "A" 1
. CJ-3 Chefe de Assessoria "A" 5
. CJ-3 Diretor de Centro "A" 1
. CJ-2 Assessor "A" 1
. CJ-2 Diretor de Centro "B" 2
. CJ-1 Chefe de Assessoria "C" 1
. CJ-1 Assessor "B" 2
. Subtotal CJs 13
. FC-6 Assessor "C" 4
. FC-5 Supervisor de Setor 3
. FC-5 Assistente V 2
. FC-4 Assistente IV 2
. FC-3 Assistente III 2
. FC-2 Assistente II 1
. FC-1 Assistente I 1
. Subtotal FCs 15
. Total de Cargos e Funções 28
. Secretaria de Estratégia e Governança - SEG
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Subsecretário 3
. CJ-1 Assessor "B" 1
. Subtotal CJs 5
. FC-6 Chefe de Seção 5
. FC-5 Assistente V 2
. FC-4 Assistente IV 1
. Subtotal FCs 8
. Total de Cargos e Funções 13
. Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Subsecretário 5
. CJ-1 Diretor de Divisão 2
. CJ-1 Assessor "B" 1
. Subtotal CJs 9
. FC-6 Chefe de Seção 9
. FC-3 Assistente III 4
. Subtotal FCs 13
. Total de Cargos e Funções 22
. Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento - DP
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-4 Diretor Executivo 1
. CJ-2 Chefe de Gabinete "B" 1
. CJ-1 Assessor "B" 1
. Subtotal CJs 3
. FC-3 Assistente III 1
. Subtotal FCs 1
. Total de Cargos e Funções 4
. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SPO
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Subsecretário 3
. CJ-1 Assessor "B" 1
. CJ-1 Diretor de Divisão 1
. Subtotal CJs 6
. FC-6 Chefe de Seção 7
. FC-5 Supervisor de Setor 1
. FC-3 Assistente III 2
. Subtotal FCs 10
. Total de Cargos e Funções 16
. Secretaria de Gestão de Obras - SGO
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Subsecretário 2
. CJ-1 Assessor "B" 1
. Subtotal CJs 4
. FC-6 Chefe de Seção 2
. Subtotal FCs 2
. Total de Cargos e Funções 6
. Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - DA
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-4 Diretor Executivo 1
. CJ-3 Chefe de Assessoria "A" 1
. CJ-2 Chefe de Gabinete "B" 1
. CJ-1 Chefe de Assessoria "C" 1
. CJ-1 Assessor "B" 3
. Subtotal CJs 7
. FC-6 Chefe de Seção 1
. FC-6 Assessor "C" 1
. FC-5 Supervisor de Setor 1
. Subtotal FCs 3
. Total de Cargos e Funções 10
. Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Subsecretário 4
. CJ-1 Assessor "B" 1
. CJ-1 Diretor de Divisão 2
. Subtotal CJs 8
. FC-6 Assessor "C" 1
. FC-6 Chefe de Seção 7
. FC-5 Supervisor de Setor 1
. FC-5 Assistente V 1
. FC-3 Assistente III 3
. FC-2 Assistente II 3
. FC-1 Assistente I 2
. Subtotal FCs 18
. Total de Cargos e Funções 26
. Secretaria de Administração - SAD
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Subsecretário 3
. CJ-1 Assessor "B" 2
. CJ-1 Diretor de Divisão 3
. Subtotal CJs 9
. FC-6 Chefe de Seção 12
. FC-5 Supervisor de Setor 1
. FC-3 Assistente III 9
. Subtotal FCs 22
. Total de Cargos e Funções 31
. Secretaria da Corregedoria-Geral - SCG
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-2 Assessor "A" 1
. CJ-2 Diretor de Centro "B" 1
. CJ-1 Assessor "B" 2
. CJ-1 Diretor de Divisão 3
. Subtotal CJs 8
. FC-6 Chefe de Seção 3
. FC-4 Assistente IV 1
. Subtotal FCs 4
. Total de Cargos e Funções 12
. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - STU
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-1 Diretor de Divisão 3
. CJ-1 Assessor "B" 1
. Subtotal CJs 5
. FC-6 Chefe de Seção 5
. FC-4 Assistente IV 2
. FC-3 Assistente III 4
. FC-2 Assistente II 1
. Subtotal FCs 12
. Total de Cargos e Funções 17
. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários - SCE
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 1
. CJ-1 Diretor de Divisão 2
. CJ-1 Assessor "B" 1
. Subtotal CJs 4
. FC-6 Chefe de Seção 5
. FC-5 Supervisor de Setor 2
. FC-5 Assistente V 1
. FC-3 Assistente III 3
. Subtotal FCs 11
. Total de Cargos e Funções 15
. RESUMO PRESIDÊNCIA
. NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-4 Diretor Executivo 2
. CJ-3 Secretário 7
. CJ-3 Chefe de Assessoria "A" 6
. CJ-3 Chefe de Gabinete "A" 1
. CJ-3 Diretor de Centro "A" 1
. CJ-2 Subsecretário 22
. CJ-2 Diretor de Centro "B" 2
. CJ-2 Chefe de Gabinete "B" 2
. CJ-2 Assessor "A" 1
. CJ-1 Chefe de Assessoria "C" 2
. CJ-1 Diretor de Divisão 8
. CJ-1 Assessor "B" 14
. Subtotal de CJs 68
. FC-6 Assessor "C" 6
. FC-6 Chefe de Seção 49
. FC-5 Supervisor de Setor 7
. FC-5 Assistente V 5
. FC-4 Assistente IV 3
. FC-3 Assistente III 26
. FC-2 Assistente II 4
. FC-1 Assistente I 3
. Subtotal de FCs 103
. Total de Cargos e Funções 171
. RESUMO DA CORREGEDORIA-GERAL, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
. NIVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. CJ-3 Secretário 3
. CJ-2 Assessor "A" 1
. CJ-2 Diretor de Centro "B" 1
. CJ-1 Diretor de Divisão 8
. CJ-1 Assessor "B" 4
. Subtotal de CJs 17
. NIVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
. FC-6 Chefe de Seção 13
. FC-5 Supervisor de Setor 2
. FC-5 Assistente V 1
. FC-4 Assistente IV 3
. FC-3 Assistente III 7
. FC-2 Assistente II 1
. Subtotal de FCs 27
. Total de Cargos e Funções 44
. RESUMO GERAL
. Total Geral de CJs 85
. Total Geral de FCs 130
. Total Geral de Cargos e Funções 215
ANEXO III
Resumo Geral dos Cargos e Funções por Níveis
. NÍVEL GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA QUANTIDADE
. CJ-4 Diretor Executivo 2
. CJ-3 Secretário 10
. CJ-3 Chefe de Assessoria "A" 6
. CJ-3 Chefe de Gabinete "A" 1
. CJ-3 Diretor de Centro "A" 1
. CJ-2 Subsecretário 22
. CJ-2 Chefe de Gabinete "B" 2
. CJ-2 Diretor de Centro "B" 3
. CJ-1 Chefe de Assessoria "C" 2
. CJ-1 Diretor de Divisão 16
. FC-6 Chefe de Seção 62
. FC-5 Supervisor de Setor 9
. Subtotal do Grupo Direção e Chefia 136
. NÍVEL GRUPO ASSESSORAMENTO QUANTIDADE
. CJ-2 Assessor "A" 2
. CJ-1 Assessor "B" 18
. FC-6 Assessor "C" 6
. Subtotal do Grupo Assessoramento 26
. NÍVEL GRUPO OUTRAS FUNÇÕES QUANTIDADE
. FC-5 Assistente V 6
. FC-4 Assistente IV 6
. FC-3 Assistente III 33
. FC-2 Assistente II 5
. FC-1 Assistente I 3
. Subtotal do Grupo Outras Funções 53
. Total Geral de Cargos e Funções 215