PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2024, de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 2)

810.124/2024-TIMOTEO FU MIM MA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 158/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 120 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.097/2024 - Titular SERGIO
RASSWEILER - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS
PLGn°121de29DEMAIODE2024-Processonº811.183/2016-TitularJOÃORENÊ
MOREIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n° 122 de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.574/2023 - Titular SERGIO
RASSWEILER - Prazo 5 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SANT'ANA DO
LIVRAMENTO/RS
PLGn°123de29DEMAIODE2024-Processonº810.246/2023-TitularRONILDOPEREIRA
DEMORAES-Prazo5anos-Substância(s)CALCEDÔNIA-Município(s)deESTRELAVELHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação Nº 111/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
3maria Mineracao Ltda - 848135/20 - Not.70/2024 - R$ 11.452,28, 848136/20 -
Not.72/2024 - R$ 11.452,28
Fernando Lucena Pereira Dos Santos Junior - 848067/20 - Not.62/2024 - R$ 5.164,44
Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 - Not.73/2024 - R$ 11.102,07
Kleidson Dantas da Cruz - 848049/21 - Not.68/2024 - R$ 4.496,62
Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - Not.66/2024 - R$ 9.433,42
Marcelo Mario Porto Filho - 848125/17 - Not.75/2024 - R$ 11.102,07
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.65/2024 - R$ 4.834,53
Rmb Manganes Ltda - 848067/18 - Not.63/2024 - R$ 5.068,70
Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - Not.76/2024 - R$ 10.589,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 112/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carbonífera Belluno LTDA. - 14936/36 - Not.43/2024 - R$ 5.082,82, 14936/36 -
Not.45/2024 - R$ 5.082,82, 14936/36 - Not.64/2024 - R$ 4.998,50
Nilsa Suchara - 815012/20 - Not.66/2024 - R$ 5.361,38
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 113/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 826228/20 - Not.17/2023 - R$ 5.505,21
Gean Lucas Bedin Geffer - 826223/20 - Not.22/2024 - R$ 5.476,27
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826200/19 - Not.19/2024 - R$ 4.528,13,
826192/19 - Not.24/2024 - R$ 4.457,03
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 114/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Brasilmar Minerais do Brasil LTDA. - 896483/14 - Not.7/2024 - R$ 1.269,18
Granitos Montanha Ltda - 896084/15 - Not.8/2024 - R$ 1.360,04
Onésio de Palma - 896116/16 - Not.9/2024 - R$ 1.360,04
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 115/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 - Not.85/2024 - R$ 9.104,55
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
870173/19 - Not.32/2024 - R$ 4.115,98
Bruno Jose Mariano - 870956/20 - Not.111/2024 - R$ 861,07
Daniel Ramos da Silva Júnior - 871031/20 - Not.69/2024 - R$ 5.413,79
Frutas Dos Gerais da Chapada Ltda - 871861/14 - Not.54/2024 - R$ 7.077,67
Ivaneilton Neres Diassis - 871488/19 - Not.98/2024 - R$ 5.382,61
Jasmin Manganes Ltda - 870198/21 - Not.108/2024 - R$ 5.295,56, 870212/21 -
Not.116/2024 - R$ 10.404,71
Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 - Not.77/2024 - R$ 547,00
Mkw Mineração Ltda - 871375/17 - Not.113/2024 - R$ 10.861,04
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - Not.94/2024 - R$ 5.218,12,
871874/18 - Not.96/2024 - R$ 1.439,51
Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 - Not.67/2024 - R$ 8.775,43
Robson Antonio Guimaraes - 871699/18 - Not.73/2024 - R$ 1.519,03
Sm5 Participacoes LTDA. - 870992/18 - Not.83/2024 - R$ 8.813,54
Sudamerica Ltda - 870752/18 - Not.87/2024 - R$ 7.432,62, 870826/18 -
Not.89/2024 - R$ 10.544,26, 870829/18 - Not.91/2024 - R$ 10.604,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 116/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazon Global Consult Ltda - 850011/17 - Not.184/2024 - R$ 20.083,88,
850013/17 - Not.186/2024 - R$ 17.000,68
Andoney Barbosa Alves - 850066/19 - Not.210/2024 - R$ 16.438,69
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 - Not.180/2024 - R$
5.503,85
Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18 - Not.192/2024 - R$
5.191,81, 850890/18 - Not.196/2024 - R$ 55.164,71
Caio Loan Sponton - 850177/19 - Not.214/2024 - R$ 16.208,09
Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.212/2024 - R$
49.852,88
Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 -
Not.182/2024 - R$ 2.434,87
Falcon Metais Ltda - 850787/17 - Not.188/2024 - R$ 47.084,72, 850181/18 -
Not.190/2024 - R$ 6.465,35
g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 - Not.204/2024 - R$ 59,54
Geologia Canaa Extrativismo Mineral Ltda - 851063/18 - Not.198/2024 - R$
24.340,22
j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 - Not.200/2024 - R$ 3.145,42
Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 - Not.208/2024 - R$ 12.739,13
Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 - Not.206/2024 - R$ 55.010,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 117/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
David Gomes Franco - 860743/19 - Not.206/2024 - R$ 266,37
Edson da Silva Souza Mota - 860288/19 - Not.210/2024 - R$ 6.078,83
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras
Ornamentais Ltda - 860656/20 - Not.222/2024 - R$ 11.176,61, 860657/20 -
Not.228/2024 - R$ 11.166,09
Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.208/2024 - R$ 268,82
Max Nei Nunes - 860256/19 - Not.195/2024 - R$ 10.592,58
Michel Rodrigo Rambo - 860588/19 - Not.189/2024 - R$ 8.701,47,
860587/19 - Not.201/2024 - R$ 7.650,39
Rosa Santos do Amorim - 860222/19 - Not.226/2024 - R$ 11.152,60
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19 - Not.187/2024 - R$
10.603,90, 860360/19 - Not.199/2024 - R$ 10.655,91, 860359/19 - Not.224/2024 - R$
10.374,19
w b s Mineração Eireli - 860589/19 - Not.203/2024 - R$ 1.429,00
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 118/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ana Lucia Souza de sa - 864117/20 - Not.65/2024 - R$ 80,52
Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18 - Not.77/2024 - R$ 42.986,70, 864239/18
- Not.79/2024 - R$ 43.775,26
Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 - Not.67/2024 - R$ 49.425,46
Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 - Not.92/2024 - R$ 2.800,99
Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 - Not.69/2024 - R$ 11.198,94
Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18 - Not.85/2024 - R$ 10.914,14,
864243/18 - Not.87/2024 - R$ 17.272,50
Mauricio Marcio Marins - 864316/18 - Not.71/2024 - R$ 9.850,52
Neuza Pereira da Silva - 864240/18 - Not.81/2024 - R$ 54.560,31, 864241/18 -
Not.83/2024 - R$ 52.517,62
Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 - Not.75/2024 - R$ 10.060,61
Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17 - Not.73/2024 - R$ 9.312,61
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 119/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
David Paiva de Oliveira - 831901/16 - Not.443/2024 - R$ 392,38
Jose Albino de Souza - 831328/18 - Not.464/2024 - R$ 1.385,07
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830708/19 - Not.447/2024 - R$ 10.623,51,
830707/19 - Not.456/2024 - R$ 10.727,70, 830709/19 - Not.458/2024 - R$ 10.815,22,
830710/19 - Not.460/2024 - R$ 10.640,59
N.ribeiro de Souza - 831226/18 - Not.451/2024 - R$ 1.111,06
Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 -
Not.453/2024 - R$ 4.130,36
Sul Mineradora Eireli - 832135/15 - Not.466/2024 - R$ 18,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 120/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
3maria Mineracao Ltda - 848135/20 - Not.69/2024 - R$ 10.404,55, 848136/20 -
Not.71/2024 - R$ 10.413,69
b b da Costa Eireli - 848220/21 - Not.50/2023 - R$ 3.965,53
Kleidson Dantas da Cruz - 848049/21 - Not.67/2024 - R$ 688,50
Marcelo Mario Porto Filho - 848125/17 - Not.74/2024 - R$ 199,38
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848165/20 - Not.64/2024 - R$
9.597,39
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 121/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Fides Exploration Mineradora S.A. - 800578/16 - Not.53/2024 - R$ 10.470,28
Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.59/2024 - R$ 9.010,69
Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.57/2024 - R$ 10.677,38
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador