PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2024, de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2024, de 29 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
815.686/2012 - Titular VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO -
Município(s) de ARAQUARI/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA- Cessionário:PORTO DE AREIA AURORA
LTDA- CPF ou CNPJ 52.230.889/0001-05- Alvará n°1274/2023
820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
Cessionário:RENATO GOMES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.525.828-**- Alvará
n°1278/2023
820.553/2022-ANISIO GHIRO DA COSTA- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA
LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°9487/2022
831.459/2017-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- Cessionário:AREIA BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°52/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO" (Poço) - Marca "Quartie": garrafas descartáveis de 510 mL, com
gás e sem gás; Marca "Aquática": garrafas descartáveis de 1.5 L, com gás e sem gás e
garrafas descartáveis de 6 L, sem gás.- SOCORRO/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°19363/2024/DIFIS-SP/ANM
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°19366/2024/DIFIS-SP/ANM
820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF.
N°19732/2024/DIFIS-SP/ANM
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°19734/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA-OF. N°19735/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF.
N°19738/2024/DIFIS-SP/ANM
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.-OF. N°19740/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:MINERADORA
LINDOIANA LTDA- CPF ou CNPJ 46.960.474/0001-86- Alvará n°8288/2018
826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Cessionário:PORTO DE AREIA
HORIZONTE LTDA- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°1906/2017
820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS- Cessionário:OLIVEIRA SANTOS &
CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 09.156.551/0001-13- Alvará n°2775/2019
820.101/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.103/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.105/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.107/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.109/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.111/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.113/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
820.115/2022-JOSE ONIVAL SAIA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8805/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.352/2017-PORTO JM LTDA-OF. N°19062/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS
826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI AREIA
LTDA- CNPJ 53.120.878/0001-27- Registro de Licença N° 3410 de 2015- Vencimento da
Licença: 28/07/2028
820.447/2015-CERAMICA FIORAVANTI LTDA- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CNPJ 31.861.975/0001-38- Registro de Licença N°
790 de 2023- Vencimento da Licença: 28/04/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.513/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em
05/09/2029
820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de
Licença N° 3328/2014 - Vencimento em 18/07/2028
820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3085/2008 -
Vencimento em 21/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.513/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA-OF. N°18910/2024/DIOUT-SP/ANM
820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME-OF.
N°19352/2024/DIOUT-SP/ANM
820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF.
N°19511/2024/DIOUT-SP/ANM
820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°19519/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18766/2024/CAREAS-SP/ANM
820.690/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18768/2024/CAREAS-SP/ANM
820.448/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18778/2024/CAREAS-SP/ANM
820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18779/2024/CAREAS-SP/ANM
820.491/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°19478/2024/CAREAS-SP/ANM
820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°19495/2024/CAREAS-SP/ANM
820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°19530/2024/DIOUT-SP/ANM
820.301/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°19616/2024/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Alvará n°412/2017 - Cessionário:
PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Alvará de
Autorização de Pesquisa n° 12701 de 2015 - Cessionário: RCD ECOPARK LTDA- CNPJ
54.250.757/0001-62
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°19533/2024/DIOUT-SP/ANM
821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°19541/2024/DIOUT-
SP/ANM
Defesa não aceita - Auto de infração(2694)
820.214/2016 - MINERADORA TOMASELLA LTDA ME - AI N°
6451/2021/DIREM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°18903/2024/DIOUT-SP/ANM
820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°19356/2024/DIOUT-SP/ANM
820.654/2023-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°19359/2024/DIOUT-SP/ANM
820.644/2023-JANIO JOSE DE ALMEIDA-OF. N°19361/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.749/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.750/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.751/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
820.753/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHOS
Relação Nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
820.659/1997 - VARGINHA MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 4776/2024 - 3 anos
- Retifica o ALVARÁ N° 1339/2001, publicado no DOU de 09/01/2001
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4778/2024-820.969/2001-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-
4783/2024-820.748/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA
EIRELI-
4784/2024-820.156/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-
4785/2024-820.157/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
TRANSPORTE LTDA ME-
4786/2024-820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
4791/2024-820.166/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4793/2024-820.169/2024-CINTIA YUKA HIROTA-
4795/2024-820.171/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4794/2024-820.170/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4797/2024-820.175/2024-CINTIA YUKA HIROTA-
4798/2024-820.180/2024-MINERADORA BARBARENSE LTDA-
4803/2024-820.188/2024-MORRO ALTO MINERIOS LTDA-
4802/2024-820.187/2024-REGINALDO MALFATTI-
4805/2024-820.196/2024-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-
4804/2024-820.190/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
4781/2024-820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-
4780/2024-821.243/2011-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA
FUNDIÇÃO LTDA.-
4779/2024-821.073/2010-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-
4782/2024-820.127/2021-BARBARA FRANÇA DE CARVALHO BARBOSA-
4792/2024-820.167/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4790/2024-820.165/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4789/2024-820.164/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4788/2024-820.163/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4787/2024-820.162/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.-
4796/2024-820.173/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4800/2024-820.183/2024-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-
4799/2024-820.182/2024-ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR-
4801/2024-820.185/2024-EDLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4777/2024-820.666/2023-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.580/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA- Cessionário:PEDRA MINING
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.596.538/0001-18- Alvará
n°985/2023
850.488/2016-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA.- CPF ou CNPJ
40.484.450/0001-11- Alvará n°10120/2016
850.214/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:SUMATRA
MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 48.590.572/0001-02- Alvará n°3395/2018
850.184/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°4428/2017
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Alvará n°9129/2021 -
Cessionario:850.132/2022-M A BRAGA CONTABIL- CPF ou CNPJ 28.281.548/0001-76
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 -
Cessionario:850.309/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 -
Cessionario:850.310/2024-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.875.663-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA- Cessionário:BELO
JARDIM CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA- CNPJ 25.102.662/0001-01- Registro de Licença
N° 47/2022- Vencimento da Licença: 12/05/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.087/2001-BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- Cessionário:CODELCO
DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.303/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 149/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.170/2021-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 -
Vencimento em 30/04/2026
811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Registro de Licença N°
18/2017 - Vencimento em 23/05/2028
810.488/2020-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°
212/2020 - Vencimento em 21/05/2028
810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 -
Vencimento em 15/05/2026
811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 -
Vencimento em 30/04/2026
810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
Registro de Licença N° 138/2016 - Vencimento em 14/05/2029
810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA- Registro de Licença N°
112/2020 - Vencimento em 15/05/2028
810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°
274/1982 - Vencimento em 29/04/2029
810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 2503/2003 -
Vencimento em 31/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
OF. N°19890/2024
810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA-OF. N°19892/2024
810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME-OF. N°19894/2024
810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°19895/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.885/2010-MUNICIPIO DE VALE REAL
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.108/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19603/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.630/2021-ARLINDO PAULO MARTINS
810.585/2019-LUIS CARLOS SOLDI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.472/2022-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.302/2024-VICENTE & CIA LTDA-OF. N°19888/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°19841/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19619/2024
810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19621/2024
810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA-OF. N°19607/2024
810.319/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19947/2024
810.323/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19959/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.325/2021-MUNICIPIO DE VALE REAL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 150/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.193/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de
Extração N°130/2024 de 27/05/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°128/2024 de
27/05/2024
810.297/2024-MUNICIPIO DE SOLEDADE- Registro de Extração N°129/2024 de
27/05/2024
810.318/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de
Extração N°131/2024 de 27/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 151/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.302/2024 - VICENTE & CIA LTDA-Registro de Licença n° 502/2024 -
Vencimento 15/02/2029
810.774/2018 - OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-Registro de Licença n° 509/2024 -
Vencimento 24/03/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4774/2024-810.220/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
4775/2024-810.221/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação Nº 153/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°19590/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 154/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.- DOU de 27/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 155/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
811.066/2017 - MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA. - SANTANA DA BOA VISTA/RS
- Guia n° 236/2024 - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Volume(s): 20.000
toneladas/ano
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 156/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.325/2024-MUNICIPIO DE CARAA- Registro de Extração N°134/2024 de
29/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 157/2024
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.641/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.722/2023-MARLON NOGUEIRA - Ofício N° 20100/2024
810.216/2024-ROBSON DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 20152/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)