PORTARIA CC/PR Nº 704, DE 29 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO OU A ALTERAÇÃO DE COLEGIADO INTERMINISTERIAL
1. Nome do colegiado:
2. Competências do colegiado:
(na hipótese de alteração, enumerar as competências atuais e as novas)
3. Na hipótese de alteração de colegiado, o ato normativo que atualmente dispõe
sobre a matéria:
4. Colegiados hoje existentes sobre matéria correlata e considerações sobre
o risco de sobreposição:
5. Considerações sobre a conveniência de a questão ser tratada por colegiado
e não por autoridade singular:
6. Considerações sobre a conveniência de a questão ser tratada por colegiado
e não em reuniões de autoridades singulares, sem a constituição formal de
colegiado:
7. Órgão ou entidade responsável por presidir ou coordenar o colegiado:
8. Órgão ou entidade responsável por atuar como secretaria-executiva do colegiado:
9. Prazo de duração do colegiado ou justificativa de o colegiado ser permanente:
10. Órgãos ou entidades integrantes do colegiado:
11. Quórum de decisão:
12. Órgãos que irão assinar a portaria interministerial:
13. Órgãos ou entidades que anuíram com o ato de criação ou alteração do colegiado:
(Anexar documentação comprobatória das anuências ou do decurso de prazo
sem manifestação)