PORTARIA NORMATIVA Nº 282, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002; e na Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2002, publicada no DOU de 24 de setembro de 2002; resolve: Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2002, publicada no DOU de 24 de setembro de 2002, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º A Comissão será presidida pelo Chefe da Divisão de Informação, Conhecimento e Documentação (DVICD) da Coordenação Geral de Dados e Tecnologia da Informação (CGDTI) e integrada por 1 (um) representante de cada Diretoria finalística do IPEA, conhecedor dos assuntos de competência da área, indicado pelo respectivo dirigente. [...]". Art. 2º Fica revogada a Portaria Ipea nº 383, de 05 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2022. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA NORMATIVA Nº 282, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Todos os atos de 29/05/2024