PORTARIA MAPA Nº 686, DE 28 DE MAIO DE 2024 Permuta Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.028292/2024-09, resolve: Art. 1º Permutar, entre a Secretaria de Política Agrícola - SPA e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE: . PERMUTAR DE: POR: . Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e sigla Código do cargo/ função Denominação do cargo Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e sigla Código do cargo/ função Denominação do cargo . Coordenação-Geral de Cereais - CGCER Coordenação de Culturas Anuais - COCAN FCE 1.10 Coordenador Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA Coordenação de Fomento à Produção Animal - COFPA CCE 1.10 Coordenador Art. 2º Permutar, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE: . PERMUTAR DE: POR: . Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e sigla Código do cargo/ função Denominação do cargo Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e sigla Código do cargo/ função Denominação do cargo . Instituto Nacional de Meteorologia - INMET Distrito de Meteorologia de Recife/PE - DISME-PE CCE 1.10 Coordenador Coordenação-Geral de Operações Estratégicas - CGOE Coordenação de Projetos Estratégicos - COPES FCE 1.10 Coordenador Art. 3º Permutar, entre a Assessoria Especial de Controle Interno - AECI e a Ouvidoria - OUV, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE: . PERMUTAR DE: POR: . Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e sigla Código do cargo/ função Denominação do cargo Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e sigla Código do cargo/ função Denominação do cargo . Assessoria Especial de Controle Interno- AECI Coordenação de Demandas de Controle - CDCON FCE 1.10 Coordenador Ouvidoria - OUV Coordenação de Ouvidoria e Transparência - COUT CCE 1.10 Coordenador Art. 4º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 13 dias após sua publicação. CARLOS FÁVARO
PORTARIA MAPA Nº 686, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/05/2024