PORTARIA GPR Nº 1.384, DE 24 DE MAIO DE 2024

PORTARIA GPR Nº 1.384, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0016261/2024,
resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
.
item
código FC origem (nível, descrição e localização FC) destino (nível, descrição e localização FC)
. 1 7777 FC-05 da Presidência-PR FC-05 do Gabinete da Presidência-GPR
. 2 7944 FC-04 da Presidência-PR FC-04 do Gabinete da Presidência-GPR
Art. 2º As Funções Comissionadas remanejadas no art. 1º desta Portaria poderão ser utilizadas em qualquer área de atuação deste Tribunal de Justiça.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR