PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/05/2024

Not.148/2024 - R$ 126,23
Jaqueline Hurtado Vieira - 820319/13 - Not.146/2024 - R$ 120,18
José Brandão Filho - 820581/07 - Not.150/2024 - R$ 249,85
Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05 - Not.151/2024 - R$
1.213,26
Marcos Carvalho - 820400/13 - Not.147/2024 - R$ 1.228,91, 820705/13 -
Not.149/2024 - R$ 1.213,26
Mineracao Valentim Ltda - 820205/14 - Not.136/2024 - R$ 12,20
Mineradora Curuça Ltda me - 820398/14 - Not.138/2024 - R$ 1.260,70
Minerpav Mineradora LTDA. - 820913/11 - Not.121/2024 - R$ 1.599,19,
820915/11 - Not.122/2024 - R$ 1.024,09
Municipio de Bocaina - 820284/14 - Not.123/2024 - R$ 5.012,99, 820284/14 -
Not.124/2024 - R$ 5.012,99, 820284/14 - Not.125/2024 - R$ 5.012,99
Nelson Zene Júnior - 820314/06 - Not.137/2024 - R$ 49,19
Porto de Areia Bertioga Ltda - 820541/07 - Not.135/2024 - R$ 94,69
Prado & Prado Extração e Comércio de Argila LTDA. - 820493/13 - Not.133/2024
- R$ 5.144,59
Souk Assessoria e Consultoria Comercial Nacional e Internacional Ltda -
820402/13 - Not.131/2024 - R$ 1.228,91, 820402/13 - Not.134/2024 - R$ 736,45
Tmbmix Transportes e Logistica Ltda - 820589/13 - Not.145/2024 - R$ 249,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 107/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Abf Geologia, Manutencao e Sondagens Ltda - 864092/20 - Not.63/2024 -
R$ 5.068,70
Ana Lucia Souza de sa - 864117/20 - Not.66/2024 - R$ 5.068,70
Blue Mining Comercio e Exportacao de Gemas Ltda - 864276/18 -
Not.89/2024 - R$ 10.054,41, 864277/18 - Not.90/2024 - R$ 10.054,41, 864309/18 -
Not.91/2024 - R$ 10.054,41
Dirceu Ribeiro Sampaio - 864097/20 - Not.64/2024 - R$ 5.068,70
Eliano Rodrigues da Silva - 864238/18 - Not.78/2024 - R$ 10.054,41,
864239/18 - Not.80/2024 - R$ 10.054,41
Guilherme de Freitas Camilo - 864214/18 - Not.68/2024 - R$ 10.054,41
Izelmon de Sousa Barbosa - 864310/18 - Not.93/2024 - R$ 10.054,41
Joao Carlos Pereira da Luz - 864200/18 - Not.70/2024 - R$ 10.054,41
Marlene Paula de Melo Gonçalves - 864242/18 - Not.86/2024 - R$
10.054,41, 864243/18 - Not.88/2024 - R$ 10.054,41
Mauricio Marcio Marins - 864316/18 - Not.72/2024 - R$ 10.054,41
Neuza Pereira da Silva - 864240/18 - Not.82/2024 - R$ 10.054,41,
864241/18 - Not.84/2024 - R$ 10.054,41
Waldson Alves Pereira Junior - 864210/18 - Not.76/2024 - R$ 10.054,41
Watva Engenharia e Inovação Ltda - 864137/17 - Not.74/2024 - R$
10.054,41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 108/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Amazon Global Consult Ltda - 850011/17 - Not.185/2024 - R$ 10.827,31,
850013/17 - Not.187/2024 - R$ 10.827,31
Amc Mineracao Ltda - 850118/04 - Not.179/2024 - R$ 5.197,14
Andoney Barbosa Alves - 850066/19 - Not.211/2024 - R$ 10.827,31
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850897/14 - Not.181/2024 - R$
10.827,31
Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18 - Not.193/2024 - R$
10.827,31, 850890/18 - Not.197/2024 - R$ 10.827,31
Caio Loan Sponton - 850177/19 - Not.215/2024 - R$ 10.827,31
Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.213/2024 - R$
5.476,27
Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 -
Not.183/2024 - R$ 10.827,31
Falcon Metais Ltda - 850787/17 - Not.189/2024 - R$ 10.827,31, 850181/18 -
Not.191/2024 - R$ 10.827,31
g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 - Not.205/2024 - R$ 10.827,31
Geologia Canaa Extrativismo Mineral Ltda - 851063/18 - Not.199/2024 - R$
5.413,66
j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 - Not.201/2024 - R$ 10.827,31
Luis Henrique de Oliveira - 850038/19 - Not.209/2024 - R$ 10.827,31
Mineração Phenix Golden Ltda - 851155/18 - Not.207/2024 - R$ 10.827,31
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 109/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Carlos Miranda Alves Pereira - 831368/17 - Not.446/2024 - R$ 4.752,65
David Paiva de Oliveira - 831901/16 - Not.444/2024 - R$ 4.752,65
Francisco Vieira Simões - 830298/11 - Not.450/2024 - R$ 1.053,84
Jose Albino de Souza - 831328/18 - Not.465/2024 - R$ 4.752,65
Lourenço Miranda de Mendonça - 830426/18 - Not.435/2024 - R$ 4.794,89
Marcelo Abdalla da Silva - 830794/11 - Not.462/2024 - R$ 2.634,75
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830708/19 - Not.448/2024 - R$ 4.425,39,
830707/19 - Not.457/2024 - R$ 4.676,36, 830709/19 - Not.459/2024 - R$ 4.676,36,
830710/19 - Not.461/2024 - R$ 4.676,36
N.ribeiro de Souza - 831226/18 - Not.452/2024 - R$ 9.748,36
Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 830801/09 -
Not.454/2024 - R$ 9.589,78
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 830065/18 - Not.455/2024 - R$
5.193,94
Rogério Abrantes de Oliveira - 831833/11 - Not.449/2024 - R$ 4.094,27
Saulo Fonseca de Araujo - 831648/21 - Not.442/2024 - R$ 5.642,68
Sul Mineradora Eireli - 832135/15 - Not.467/2024 - R$ 4.752,65
Vanderci Ferreira de Freitas - 831298/11 - Not.463/2024 - R$ 10.535,54
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação Nº 110/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cpm Cavalcanti Petribu Minérios Ltda - 840151/18 - Not.61/2024 - R$
4.794,89
Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda -
840131/18 - Not.59/2024 - R$ 9.505,30, 840132/18 - Not.60/2024 - R$ 9.505,30,
840125/18 - Not.63/2024 - R$ 9.505,30, 840126/18 - Not.64/2024 - R$ 9.505,30,
840127/18 - Not.65/2024 - R$ 4.752,65, 840129/18 - Not.66/2024 - R$ 4.752,65,
840130/18 - Not.67/2024 - R$ 9.505,30, 840134/18 - Not.68/2024 - R$ 9.505,30
Sm5 Participacoes LTDA. - 840067/19 - Not.62/2024 - R$ 4.716,71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820228/2024-13-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 13050512)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860557/2024-90-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI:
13050514)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Barragens 1, 2, 3 e 4 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA
NOVA-858.079/2009-OF. N°17943/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Santa Luzia - MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF.
N°19342/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Dique de Finos I e Dique de Finos II-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF.
N°17713/2024/COPGBM-N/ANM
BRASE01-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972-
OF. N°17825/2024/COPGBM-N/ANM
Area M-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-819.244/1970-OF.
N°18223/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Rejeitos de Irecê-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-871.369/1989-OF. N°17908/2024/COPGBM-N/ANM
Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-803.612/1978-OF. N°17927/2024/COPGBM-N/ANM
SOL NASCENTE-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN-886.324/2007-OF. N°19142/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem São Geraldo-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-OF. N°19275/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem São Geraldo 02-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-OF. N°19281/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Bonito-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-803.085/1997-
OF. N°17991/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Oriente01-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
000.530/1953-OF. N°19335/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04-METALMIG MINERACAO
INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°18116/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens Queimada02 e Queimada03-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E
COMERCIO S/A-002.967/1965-OF. N°19339/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Recon-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF.
N°18135/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens Bacuri e Samaca-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-OF.
N°19368/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Rio Branco-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
880.185/1978-OF. N°19558/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Rejeito Usina-ORO AMAPA MINERACAO-850.832/1982-OF.
N°19566/2024/COPGBM-N/ANM
Tanque de Decantação-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-OF.
N°18210/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Quixaba Usina-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-
804.936/1974-OF. N°19450/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens 02 e Dique 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°19461 e
19552/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Vila Nova-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-
OF. N°19482/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Deposição de Lama-XILOLITE S/A-008.835/1966-OF.
N°19491/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem PN-5-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF.
N°19529/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
MASSANGANA 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN-886.043/2017-OF. N°19140/2024/COPGBM-N/ANM
Tarilândia 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.167/2013-OF. N°19238/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-886.081/2010-OF. N°19288/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens 02 e URUPA 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-886.251/2012-OF. N°19258/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Taboquinha-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-886.512/2014-OF. N°19264/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens 339 e 341-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA-886.341/2013-OF. N°19271/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
Reservatório 01-FARIAS & RODRIGUES LTDA-886.301/2014-OF.
N°18073/2024/COPGBM-N/ANM
Reservatório 01 e Reservatório 02-MULLER & CIA LTDA-886.049/2015-OF.
N°19561/2024/COPGBM-N/ANM
Reservatório 01-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-886.076/2014-
OF. N°19564/2024/COPGBM-N/ANM
Reservatório 01-PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA-886.292/2006-OF.
N°19390/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-
850.817/1982-OF. N°18059/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem B4-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF.
N°18089/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-860.187/1988-OF.
N°19560/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Lagoa São Chico-SERABI MINERACAO S.A.-650.007/1998-OF.
N°19467/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Clarificação de água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-OF.
N°19517/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Brejão-M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO -
EIRELI-864.394/2007-OF. N°19535/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF.
N°19544/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF.
N°19544/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora