PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2024, de 27 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2024, de 27 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
833.162/2011 - Titular THALES JUNIO DA SILVA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
VIÇOSA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 255/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4751/2024-832.210/2023-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
4752/2024-832.211/2023-FERREIRA,FERNANDES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL
LTDA-
4753/2024-832.212/2023-FERREIRA,FERNANDES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL
LTDA-
4754/2024-832.258/2023-RBR MINERADORA LTDA-
4743/2024-831.322/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4750/2024-830.940/2023-FERREIRA,FERNANDES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL
LTDA-
4749/2024-830.939/2023-FERREIRA,FERNANDES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL
LTDA-
4748/2024-830.936/2023-FERREIRA,FERNANDES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL
LTDA-
4747/2024-831.424/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
4746/2024-831.304/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA-
4745/2024-830.966/2022-OPTA INDUSTRIA LTDA-
4744/2024-830.960/2022-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4765/2024-830.713/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4764/2024-830.710/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4763/2024-830.709/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4762/2024-830.692/2024-FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA-
4761/2024-830.691/2024-MARCIO BATISTA ANDRADE-
4760/2024-830.671/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4759/2024-830.670/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4758/2024-830.668/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4757/2024-833.548/2023-RAINE JANUARIO DA SILVA-
4756/2024-833.278/2023-ENGELAB INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI-
4755/2024-833.232/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4736/2024-830.529/2019-ROMERO ALI ADRI-
4737/2024-830.534/2019-JEUVANIA APARECIDA PACHECO-
4742/2024-832.257/2023-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-
4741/2024-830.976/2022-FELIPE RODRIGUES SINGUI LAMOGLIA-
4740/2024-830.974/2022-CENTRO EDUCACIONAL EDWARD DODD LTDA-
4739/2024-831.505/2021-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO
LTDA-
4738/2024-831.491/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 51/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.863/2016 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-Registro
de Licença n° 489/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 11/11/2025
820.853/2014 - LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença n°
492/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 12/03/2025
820.852/2014 - LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença n°
493/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 12/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 52/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2336/1999-Onde se Lê: "...numa área de 22,32 ha..."; Leia-se: "... numa área de 26,11 ha
(área englobada), delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do
documento SEI 12999670."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 53/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)