PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/05/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
820.371/2010 - Titular PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BOTUCATU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.588/2021 - MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA - BOA
VIAGEM/CE - Guia n° 207/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 toneladas
800.249/2021 - MINERACAO ATLANTICA LTDA - INDEPENDÊNCIA/CE - Guia n°
231/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 5.400 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.422/2011 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - MASSAPÊ/CE - Guia n°
217/2024 - Substância(s): BASALTO - Volume(s): 16.000 t/ano
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.520/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7535/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.407/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°554/2020
800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°4295/2022
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°538/2024
800.663/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°534/2024
800.550/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°532/2024
800.547/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°526/2024
800.324/2016-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-AI
N°542/2023
800.260/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI
N°550/2023
800.217/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO