PORTARIA CAPES Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 29/05/2024

PORTARIA CAPES Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que
dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto aprovado
pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, combinado com o §4º do art. 2º da Lei nº
8.405, de 09 de janeiro de 1992, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do Art. 52 da Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 52. São atribuições do bolsista de iniciação à docência:
I - Realizar as atividades planejadas juntamente com o Supervisor e o Coordenador
de Área, com dedicação de carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais ao PIBID;"
DENISE PIRES DE CARVALHO