PORTARIA Nº 770.2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 PGEA 20.02.0001.0007694/2017-54 Dispõe sobre a distribuição de ofícios no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho. O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75/93 e o que consta no PGEA 20.02.0001.0007694/2017-54, resolve: Art. 1º Distribuir, no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, os 48 Ofícios de Subprocurador-Geral do Trabalho da seguinte forma: I - 1º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES, com designação vigente. II - 2º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, com designação suspensa por força da Portaria MPT nº 1636, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção 2, de 21/09/2023. III - 3º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho FABIO LEAL CARDOSO, com designação vigente. IV - 4º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES, com designação vigente. V - 5º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRE LACERDA, com designação suspensa. VI - 6º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, com designação suspensa. VII - 7º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO BEDONE, com designação vigente. VIII - 8º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, com designação vigente. IX - 9º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA, com designação vigente. X - 10º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS, com designação vigente. XI - 11º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho DAN CARAÍ DA COSTA E PAES, com designação vigente. XII - 12º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS, com designação vigente. XIII - 13º Ofício Geral, com designação vigente, vago. XIV - 14º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA, com designação vigente. XV - 15º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO, com designação vigente. XVI - 16º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, com designação suspensa. XVII - 17º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS, com designação vigente. XVIII - 18º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SELVA, com designação vigente. XIX - 19º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO, com designação suspensa. XX - 20º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO, com designação vigente. XXI - 21º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO, com designação vigente. XXII - 22º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ELIANE ARAQUE DOS SANTOS, com designação suspensa. XXIII - 23º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, com designação vigente. XXIV - 24º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho OKSANA MARIA DZIURA BOLDO, com designação vigente. XXV - 25º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES, com designação vigente. XXVI - 26º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho SANDRA LIA SIMON, com designação suspensa. XXVII - 27º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA, com designação vigente. XXVIII - 28º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho ANDREA ISA RIPOLI, com designação vigente. XXVIX - 29º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho ENEAS BAZZO TORRES, com designação vigente. XXX - 30º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO, com designação vigente. XXXI - 31º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, com designação vigente. XXXII - 32º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA, com designação vigente. XXXIII - 33º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho MAURICIO CORREIA DE MELLO, com designação vigente. XXXIV - 34º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRE LUIS SPIES, com designação vigente. XXXV - 35º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, com designação vigente. XXXVI - 36º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO, com designação vigente. XXXVII - 37º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO, com designação vigente. XXXVIII - 38º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho MÁRCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES, com designação vigente. XXXIX - 39º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, com designação vigente. XL - 40º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA, com designação vigente. XLI - 41º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho LUERCY LINO LOPES, com designação vigente. XLII - 42º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARES VIEIRA, com designação vigente. XLIII - 43º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS, com designação vigente. XLIV - 44º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, com designação vigente. XLV - 45º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE, com designação vigente. XLVI - 46º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR, com designação vigente. XLVII - 47º Ofício Geral, provido pelo Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, com designação vigente. XLVIII - 48º Ofício Geral, provido pela Subprocuradora-Geral do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS, com designação vigente. Art. 2º Fica revogada a Portaria MPT nº 1.779, de 5 de outubro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 770.2024, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Todos os atos de 29/05/2024