PORTARIA Nº 3.566, DE 28 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALANS RAFAEL GONZALEZ RODRIGUEZ - F202156-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de outubro de 2014, filho(a) de Willians Rafael Gonzalez Rodulfo e de Claudys Del Carmen Rodriguez Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435512/2023); ALEXANDER CALEB OLORUNFEMI - F408985-1, natural da Nigéria, nascido(a) em 23 de agosto de 2016, filho(a) de Babafemi Adebayo Olorunfemi e de Adedoja Shadiat Olorunfemi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380471/2023); BENVINDA PANDA MAKANDA - F632624-V, natural da Angola, nascido(a) em 17 de julho de 2016, filho(a) de Henriques Matondo Makanda e de Noemia Antonio Panda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435036/2023); CAWENTY DORT - F363031-J, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de 2018, filho(a) de Wentort Dort e de Carnise Presendieu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383295/2023); CHRIST DORLY RUDENSLEY DURANDISSE - G474461-5, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de outubro de 2013, filho(a) de Dorismond Durandisse e de Ruth Suffrin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383433/2023); CLAUDIA JOSEMARA ALBERTO PUNDI - G212537-L, natural de Angola, nascido(a) em 6 de junho de 2011, filho(a) de Francisco Antonio Pundi e de Ilda Luvumbo Alberto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380863/2023); DARIEM ALEJANDRO GONZALEZ ABARD - F380789-0, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de dezembro de 2013, filho(a) de Yuniel Gonzalez Munoz e de Idelis Abard Cadet, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0361421/2023); DECLAN OLUWAPOLOORESIMI WISDOM - F407049-9, natural de Nigéria, nascido(a) em 3 de abril de 2018, filho(a) de Olawale Joseph Wisdom e de Tolulope Aanu Wisdom, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386428/2023); FEDOR NIKITIN - F895776-H, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de setembro de 2016, filho(a) de Dmitry Nikitin e de Anna Belokon, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0430893/2023); LAMAR MOUHSEEN - F618533-G, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de agosto de 2019, filho(a) de Ali Mouhseen e de Zahraa Yassine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432460/2023); LEANDRO DAVID ORTIZ BASTER - G342774-J, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de janeiro de 2010, filho(a) de Eliezer Ortiz Hidlgo e de Yanelis Baster Batista, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0435412/2023); LOUIS MELISSA - G337211-7, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de maio de 2014, filho(a) de Nael Louis e de Gladys Adam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381017/2023); MUNZER DGAIM - F628470-8, natural da Itália, nascido(a) em 31 de maio de 2015, filho(a) de Hassan Dgaim e de Bodour Sada, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371204/2023); NAYLAN ALEJANDRA RODRIGUEZ MORALES - G457465-V, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de maio de 2013, filho(a) de Alejandro Miguel Rodriguez Ochoa e de Maria De Los Angeles Morales Garcia, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0369892/2023); OMAR AHMED YOUSSEF ABDELNABI MOHAMED ELSAYED - F740732-P, natural do Egito, nascido(a) em 1 de março de 2015, filho(a) de Ahmed Elsayed e de Israa Othman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379323/2023); RACHENALIE ELIE - G276775-N, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de novembro de 2011, filho(a) de Delva Elie e de Angelie Olibrice Elie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435791/2023); RENE IGOR LUEMBA KIVOVI - F370537-X, natural de Angola, nascido(a) em 29 de maio de 2013, filho(a) de Igor Kivovi Zemputu e de Maria Luemba Paulo Kivovi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381104/2023); ROBIN REYHANI - F838673-B, natural do Irã, nascido(a) em 29 de setembro de 2017, filho(a) de AmirHassan reyhani e de Elahe mehdizadeh, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394469/2023); SAMIRA DE LA CARIDAD PEREZ TORRES - F852009-P, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de setembro de 2019, filho(a) de Christian Humberto Perez Rodriguez e de Arianna De La Caridad Torres Reyes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435420/2023); SANTIAGO GAONA SUAREZ - V626419-1, natural de Colômbia, nascido(a) em 26 de janeiro de 2009, filho(a) de Juan Carlos Gaona Herrera e de Maria Victoria Suarez Restrepo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382861/2023); SARALIA ELIE - G276773-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 2013, filho(a) de Delva Elie e de Angelie Olibrice Elie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0430575/2023); SHISENAIDINE AUGUSTIN - F189021-V, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 2010, filho(a) de Remitien Augustin e de Myrlene MAurancy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372155/2023); STAEL SYNDIE PRIVERT - G224485-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de junho de 2013, filho(a) de Zacary Privert e de Shela St Cyr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363046/2023); TIARA ELIZABETH ADEREMI - F697030-0, natural da Nigéria, nascido(a) em 23 de setembro de 2020, filho(a) de Elijah Odunayo Aderemi e de Hellen Fiyin Aderemi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382955/2023) e ZAHI SATI - F140289-L, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de julho de 2012, filho(a) de Ali Sati e de Doaa Khalid Mohammad Abou Khalil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362435/2023). MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.566, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/05/2024