LTDA-AI N°519/2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/05/2024

LTDA-AI N°519/2023
800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°529/2023
800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°526/2023
800.570/2016-ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE-AI N°482/2024
800.066/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-AI N°3118/2022
800.564/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°481/2024
800.166/2016-IBAR NORDESTE LTDA-AI N°467/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°18739/2024
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°18803/2024
800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°19421/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.111/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.012/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA
800.818/2021-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME
800.013/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A
800.466/1987-MASSA FALIDA DE GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA
800.294/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
805.205/1975-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
800.256/2000-MINERACAO AGRESTE LTDA
800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°18353/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18791/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18793/2024
800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A-OF. N°18983/2024
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.174/1984-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:03 anos
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- Início:17/04/2020-
Término:17/04/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°19023/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)