CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/05/2024

CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
. 01.1.3 Bebidas lácteas
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Enzimas e preparações
enzimáticas
Lactases - - Todas as lactases autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que
lhe vier a substituir.
. Transglutaminases - - Todas as transglutaminases autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou
outra que lhe vier a substituir.
. 01.4 Composto Lácteo
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Enzimas e preparações
enzimáticas
Enzimas e preparações
enzimáticas
- - Todas as enzimas e as preparações enzimáticas autorizadas pela Resolução RDC
nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir.
. Gases propelentes,
gases para embalagens
Dióxido de Carbono 290 Quantum satis -
. Nitrogênio 941 Quantum satis -
. 21.2 Colágeno e gelatinas
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Agente de controle de
microrganismos
Ácido clorídrico 507 - -