AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 309, DE 28 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/05/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 309, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 943, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207855/2022-21, resolve: autorizar a empresa RS GROUP LTDA. - CNPJ nº
05.276.147/0004-75, a exercer a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou
contaminado. Ficam canceladas a Autorização nº 449, de 23 de outubro de 2008, a
Autorização nº 145, de 17 de março de 2016, Autorização nº 354, de 14 de maio de 2018
e o Despacho do Superintendente nº 298/2016 de 17 de março de 2016, por requerimento
do agente regulado.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas