ATO Nº 8.154, DE 27 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.154, DE 27 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53569.001689/2024-14. Expede autorização a Eliel Gato de
Oliveira, CPF nº ***.274.232-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
Nº 8.214 - Processo nº 53569.001695/2024-63. Expede autorização a Alterfran Marinho de
Castro, CPF nº ***.425.432.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.215 - Processo nº 53569.001694/2024-19. Expede autorização à Ecotrans Intermodal
Ltda, CNPJ nº 16875925000116, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.243 - Processo nº 53569.001477/2024-29. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº
04895728000180, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente