PORTARIA SOF/MPO Nº 151, DE 24 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SOF/MPO Nº 151, DE 24 DE MAIO DE 2024
Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério
da Defesa.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da
Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne ao Ministério
da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 23.900.000
Atividades
6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB)
05 152 23.900.000
6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)
- Nacional
05 152 23.900.000
F 3-ODC 2 90 0 3050 23.900.000
TOTAL - FISCAL 23.900.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 23.900.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 23.900.000
Atividades
6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB)
05 152 23.900.000
6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)
- Nacional
05 152 23.900.000
F 3-ODC 2 90 0 1115 23.900.000
TOTAL - FISCAL 23.900.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 23.900.000