PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 223375 - KOMBALADA, publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022, no D.O.U. em 27/12/2022, para MÓ VIAGE . PRONAC: 234310 - DANÇANDO NOSSAS RAÍZES IV, publicado na portaria nº 0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. em 09/10/2023, para DANÇANDO NOSSAS RAÍZES V. PRONAC: 238172 - PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 - 1029, O Modernismo nos anos 20, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. em 04/12/2023, para PUBLICIDADE BRASILEIRA, 1919 - 1929, O Modernismo Nos Anos 20. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 28/05/2024