PORTARIA MAPA Nº 684, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)

- DIGC
FCE 2.05 Assistente Técnico Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração -
SPOA
Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
FCE 2.05 Assistente Técnico
. Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
Divisão de Licitação e
Contratação - DLIC
FCE 1.07 Chefe Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
Divisão de Licitações e
Contratações Diretas - DILIC
FCE 1.07 Chefe
. Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração -
SPOA
Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
Divisão de Licitações e
Contratações Diretas - DILIC
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
. Divisão de Gestão de Contratos -
DIGC
Serviço de Alteração de
Contratos - SEALC
FCE 1.05 Chefe Coordenação de Gestão de
Contratos - CCON
Serviço de Alteração de
Contratos - SEALC
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
FCE 4.04 Assessor Técnico
Especializado
Divisão de Licitações e
Contratações Diretas - DILIC
Seção de Análise de Pesquisa de
Preços - SeAP
FCE 1.04 Chefe
. Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
Serviço de Contratações Diretas
- SECD
CCE 1.05 Chefe Divisão de Licitações e
Contratações Diretas - DILIC
Serviço de Contratações Diretas -
SECD
CCE 1.05 Chefe
. Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
Serviço de Licitações e
Contratações - SELIC
CCE 1.05 Chefe Divisão de Licitações e
Contratações Diretas - DILIC
Serviço de Licitações e Registro
de Preços - SELIR
CCE 1.05 Chefe
. Coordenação de Gestão de
Contratos - CCON
Divisão de Monitoramento de
Contrato - DIMC
FCE 1.07 Chefe Coordenação de Gestão de
Contratos - CCON
Divisão de Monitoramento de
Contratos - DIMC
FCE 1.07 Chefe
. Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
FCE 2.05 Assistente Técnico Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
Divisão de Licitações e
Contratações Diretas - DILIC
FCE 2.05 Assistente Técnico
. Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
CCE 2.05 Assistente Técnico Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
Divisão de Licitações e
Contratações Diretas - DILIC
CCE 2.05 Assistente Técnico
Art. 4º Realocar, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola - SPA, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do
cargo
Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do cargo
. Divisão de Apoio ao
Acompanhamento do Funcafé -
DIAF
Seção de Oleaginosas - SEOL FCE 1.03 Chefe Coordenação-Geral de Oleaginosas,
Fibras e Frutas - CGOFF
Seção de Oleaginosas - SEOL FCE 1.03 Chefe
. Secretaria de Política Agrícola -
SPA
Coordenação-Geral da CER-
Proagro - CGCERPRO
FCE 1.13 Coordenador-Geral Departamento de Gestão de
Riscos- DEGER
Coordenação-Geral da CER-
Proagro - CGCERPRO
FCE 1.13 Coordenador-Geral
. Coordenação-Geral da CER-
Proagro - CGCERPRO
Coordenação de Controle e
Análise da CER PROAGRO -
CCA-CER
FCE 1.10 Coordenador Coordenação-Geral da CER-Proagro
- CGCERPRO
Coordenação de Controle e
Análise da CER PROAGRO - CCA-
CER
FCE 1.10 Coordenador
. Coordenação de Controle e
Análise da CER PROAGRO - CCA-
CER
Serviço de Controle da CER-
Proagro - SECO-CER
FCE 1.05 Chefe Coordenação de Controle e Análise
da CER PROAGRO - CCA-CER
Serviço de Controle da CER-
Proagro - SECO-CER
FCE 1.05 Chefe
. Coordenação de Controle e
Análise da CER PROAGRO - CCA-
CER
Serviço de Análise da CER-
Proagro - SEAP-CER
CCE 1.05 Chefe Coordenação de Controle e Análise
da CER PROAGRO - CCA-CER
Serviço de Análise da CER-
Proagro - SEAP-CER
CCE 1.05 Chefe
Art. 5º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI e da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação - STI, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do cargo Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do cargo
. Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 1.13 Coordenador-Geral Subsecretaria de Tecnologia da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 1.13 Coordenador-Geral
. Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
Subsecretaria de Tecnologia da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
. Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
Subsecretaria de Tecnologia da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
. Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
Subsecretaria de Tecnologia da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
Art. 6º Realocar, alterar a denominação e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria Executiva - SE e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
- AEAPF, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do cargo Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do cargo
. Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
Secretaria-Executiva - SE CCE 3.10 Coordenador de Projeto Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos -
AEAPF
Coordenação de
Acompanhamento do Processo
Legislativo - CAPL
CCE 1.10 Coordenador
. Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos -
AEAPF
Coordenação-Geral de
Processo Legislativo - CGPL
CCE 1.13 Coordenador-Geral Secretaria-Executiva - SE Coordenação-Geral de
Articulação e Supervisão
Institucional - CGASI
CCE 1.13 Coordenador-Geral
. Coordenação-Geral de Processo
Legislativo - CGPL
Serviço de Informações
Legislativas - SEIL
CCE 1.05 Chefe Coordenação de Acompanhamento
do Processo Legislativo - CAPL
Serviço de Informações
Legislativas - SEIL
CCE 1.05 Chefe
Art. 7º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI e da Secretaria-Executiva - SE, das seguintes Funções Comissionadas
Executivas - FCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do cargo Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação do cargo
. Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
Assessoria Especial de Controle
interno - AECI
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração -
SPOA
FCE 4.05 Assessor Técnico
Especializado
. Coordenação de Riscos e
Integridade - CORIN
Serviço de Gestão de Riscos -
SEGER
FCE 1.05 Chefe Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração -
SPOA
Serviço de Apoio à Gestão -
SEAG
FCE 1.05 Chefe
Art. 8º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
III do Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor 20 dias após sua publicação.
CARLOS FÁVARO