PORTARIA GM/MS Nº 4.120, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/05/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. PA ABEL FIGUEIREDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ABEL
FIGUEIREDO
11562805000124001 1.887.023,00 0003 10301511985810001
. PA BRAGANCA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
18017671000124004 6.173.319,00 0003 10301511985810001
. PA MOJU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
19296848000124005 2.283.728,00 0003 10301511985810001
. PA MOJU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
19296848000124006 2.283.728,00 0003 10301511985810001
. PB CABEDELO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CABEDELO
04849697000124002 2.198.371,00 0003 10301511985810001
. PE AFOGADOS DA
INGAZEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
11308823000124003 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. PE CATENDE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
08247860000124001 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. PE MORENO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
08560938000124002 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. PE VICENCIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10566414000124001 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. PR ARAUCARIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARAUCARIA
10373665000124001 5.326.268,00 0003 10301511985810001
. PR LARANJAL FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE LARANJAL
09313556000124002 2.783.622,00 0003 10301511985810001
. RJ MACAE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11308894000124005 2.435.976,00 0003 10301511985810001
. RJ MIRACEMA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MIRACEMA
36285484000124008 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. RJ NOVA IGUACU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10497795000124002 5.291.345,00 0003 10301511985810001
. RJ RIO CLARO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO CLARO
11171092000124001 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. RJ SANTO ANTONIO DE
PADUA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANTO
ANTONIO DE PADUA
04249257000124002 2.012.825,00 0003 10301511985810001
. RN IPANGUACU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IPANGUACU
13070236000124001 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. RN NATAL FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
19376335000124008 4.775.227,00 0003 10301511985810001
. RN RIACHO DA CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
12921556000124002 1.816.494,00 0003 10301511985810001
. SC ANITAPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ANITAPOLIS
08438054000124001 2.452.054,00 0003 10301511985810001
. SC BRUSQUE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11188015000124001 2.783.622,00 0003 10301511985810001
. SC CAPIVARI DE BAIXO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CAPIVARI DE
BAIXO
10971858000124002 2.026.110,00 0003 10301511985810001
. SC JUPIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JUPIA SC
11381861000124010 2.026.110,00 0003 10301511985810001
. SC LINDOIA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LINDOIA DO
SUL
10429180000124001 2.452.054,00 0003 10301511985810001
. SC NAVEGANTES FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
NAVEGANTES
11474080000124002 2.783.622,00 0003 10301511985810001
. SC SAO JOSE DO CEDRO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO JOSE
DO CEDRO
12094507000124001 2.026.110,00 0003 10301511985810001
. TOTAL 26 PROPOSTA(S) 68.925.728,00