ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de construção de Oficinas Ortopédicas, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC. . UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . AM PARINTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11429713000124003 1.184.000,00 000Q 10302511885350001 . AP SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA 11193442000124008 1.184.000,00 000Q 10302511885350001 . BA FEIRA DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA 08576590000124002 1.079.000,00 000Q 10302511885350001 . CE FORTALEZA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 74031865000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001 . MG OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA (MG) 14033330000124005 1.192.000,00 000Q 10302511885350001 . MT RONDONOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05543314000124001 1.180.000,00 000Q 10302511885350001 . PA BRAGANCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18017671000124002 1.184.000,00 000Q 10302511885350001 . PA PARAUAPEBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUAPEBAS 12581232000124001 1.184.000,00 000Q 10302511885350001 . PE AFOGADOS DA INGAZEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 11308823000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001 . PE LIMOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10628610000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001 . RR BOA VISTA FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA 05370016000124004 1.184.000,00 000Q 10302511885350001 . SE PROPRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11478938000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001 . SP ARACATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA 11834275000124006 1.192.000,00 000Q 10302511885350001 . SP EMBU DAS ARTES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES 17299621000124004 1.192.000,00 000Q 10302511885350001 . TO PALMAS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS 13849028000124001 1.184.000,00 000Q 10302511885350001 . TOTAL 15 PROPOSTA(S) 17.255.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 4.092, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/05/2024