PORTARIA GM/MS Nº 4.092, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/05/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de construção de Oficinas Ortopédicas, do Programa
de Aceleração do Crescimento (Novo PAC.
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. AM PARINTINS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11429713000124003 1.184.000,00 000Q 10302511885350001
. AP SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANTANA
11193442000124008 1.184.000,00 000Q 10302511885350001
. BA FEIRA DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FEIRA DE
SANTANA
08576590000124002 1.079.000,00 000Q 10302511885350001
. CE FORTALEZA FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
74031865000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001
. MG OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE OLIVEIRA (MG)
14033330000124005 1.192.000,00 000Q 10302511885350001
. MT RONDONOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
05543314000124001 1.180.000,00 000Q 10302511885350001
. PA BRAGANCA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
18017671000124002 1.184.000,00 000Q 10302511885350001
. PA PARAUAPEBAS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PARAUAPEBAS
12581232000124001 1.184.000,00 000Q 10302511885350001
. PE AFOGADOS DA
INGAZEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
11308823000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001
. PE LIMOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10628610000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001
. RR BOA VISTA FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO
RORAIMA
05370016000124004 1.184.000,00 000Q 10302511885350001
. SE PROPRIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11478938000124001 1.079.000,00 000Q 10302511885350001
. SP ARACATUBA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ARACATUBA
11834275000124006 1.192.000,00 000Q 10302511885350001
. SP EMBU DAS ARTES FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE EMBU DAS ARTES
17299621000124004 1.192.000,00 000Q 10302511885350001
. TO PALMAS FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO TOCANTINS
13849028000124001 1.184.000,00 000Q 10302511885350001
. TOTAL 15 PROPOSTA(S) 17.255.000,00