PORTARIA GM/MS Nº 4.089, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/05/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS,
do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. AC MANCIO LIMA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MANCIO
LIMA
12158466000124002 2.145.000,00 000M
000M
10302511885350001
10302511885350001
. AL BARRA DE SANTO
ANTONIO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11347540000124001 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. AM BARREIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11911964000124002 2.145.000,00 000M 10302511885350001
. BA ALAGOINHAS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
11325698000124001 2.308.000,00 000M 10302511885350001
. BA FEIRA DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FEIRA DE
SANTANA
08576590000124006 2.308.000,00 000M 10302511885350001
. BA URANDI FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11229565000124001 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. DF BRASILIA FUNDO DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL
12116247000124033 2.493.000,00 000M 10302511885350001
. DF BRASILIA FUNDO DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL
12116247000124034 2.493.000,00 000M 10302511885350001
. DF BRASILIA FUNDO DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL
12116247000124035 2.141.000,00 000M 10302511885350001
. ES LINHARES FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
DE LINHARES
10414835000124002 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. GO APARECIDA DE GOIANIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE APARECIDA
DE GOIANIA
11809185000124004 2.493.000,00 000M 10302511885350001
. GO SENADOR CANEDO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
09097711000124002 2.493.000,00 000M 10302511885350001
. MA TRIZIDELA DO VALE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TRIZIDELA
DO VALE
11424417000124001 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. MG CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
14237130000124005 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MG GOVERNADOR
VALADARES
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
GOVERNADOR
VALADARES
73964934000124003 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MG IPATINGA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IPATINGA
11817068000124006 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MG JOAO MONLEVADE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
12500774000124002 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. MG PARAGUACU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PARAGUACU
13423958000124003 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. MG SETE LAGOAS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
00634997000124005 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MG TIMOTEO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10654076000124007 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. MG UBA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE UBA
15582382000124013 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. MT RONDONOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
05543314000124002 2.493.000,00 000M 10302511885350001
. PE RECIFE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
41090291000124004 2.308.000,00 000M 10302511885350001
. PI PARNAIBA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
19374673000124001 2.308.000,00 000M 10302511885350001
. PI PICOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PICOS-PI
11505645000124002 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. PR CAMPO MOURAO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
09253109000124002 2.208.000,00 000M 10302511885350001
. PR LONDRINA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11323261000124006 2.571.000,00 000M 10302511885350001
. RJ MAGE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MAGE
12133004000124001 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. RJ NOVA IGUACU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10497795000124003 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. RJ RESENDE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE/SUS DO
MUNICIPIO DE
RESENDE
11800731000124003 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. RJ RIO DE JANEIRO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO
11715094000124011 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. RJ SAO PEDRO DA ALDEIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
04182700000124010 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. RJ SAQUAREMA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
12361936000124001 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. RN MACAIBA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11303093000124009 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. RN NATAL FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
19376335000124007 2.308.000,00 000M 10302511885350001
. RO ALTO PARAISO FUNDO MUNICPAL DE
SAUDE DE ALTO
PARAISO
04316867000124003 2.145.000,00 000M 10302511885350001
. RR BOA VISTA FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO
RORAIMA
05370016000124003 2.498.000,00 000M 10302511885350001
. RR PACARAIMA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PACARAIMA
11513131000124002 2.145.000,00 000M 10302511885350001
. SC CRICIUMA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
CRICIUMA/SC
08435209000124003 2.571.000,00 000M 10302511885350001
. SC ITAJAI FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAJAI
08259606000124007 2.571.000,00 000M 10302511885350001
. SE NOSSA SENHORA DO
SOCORRO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NOSSA
SENHORA DO
SOCORRO
06113056000124004 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. SP ATIBAIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
13901091000124003 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP BIRIGUI FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
12623139000124005 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. SP BRAGANCA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BRAGANCA
PAULISTA
11226130000124001 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP CAMPINAS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CAMPINAS
13704311000124001 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP IRACEMAPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
IRACEMAPOLIS
11937255000124003 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. SP MAUA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
13848859000124002 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP OSASCO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE OSASCO
13897329000124006 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP SAO JOSE DO RIO
PRETO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO JOSE
DO RIO PRETO
11965112000124002 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP SAO VICENTE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO
VICENTE
11899413000124016 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP SUMARE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
11309083000124001 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. TOTAL 51 PROPOSTA(S) 118.260.000,00