PORTARIA Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.000634/2024-50
Projeto: Pesquisa Arqueológica Sondagens Amostrais na Gruta da Fazenda Itaberaba
Arqueólogo Coordenador Geral: Henry Luydy Abraham Fernandes
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia do Centro de Artes,
Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Villa Di Carpi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Villa Di Carpi
Processo nº 01494.000173/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio
Villa Di Carpi
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solarig Brasil Servicos em Energia Ltda
Empreendimento: UFV PIPA 15
Processo nº 01421.000064/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico
Veríssimo.
Arqueólogo coordenador geral: Felipe Silva Sales
Arqueóloga coordenadora de campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Ceará Mirim, estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Contorno de Mamanguape
Processo nº 01408.000237/2022-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Contorno de Mamanguape
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva
Área de Abrangência: Município de Mamanguape, estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
Empreendimento: Barragem do Rio da Caixa
Processo nº 01502.000344/2023-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento Barragem do Rio
da Caixa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Martins da Silva Leão
Arqueóloga de Campo: Fernanda Martins da Silva Leão
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Rio do Pires, estado da Bahia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA
Empreendimento: Adutora da João Paulo II
Processo nº 01492.000359/2023-50
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
Adutora da João Paulo II
Arqueóloga Coordenadora: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Gabriela Pereira Maurity
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - Ministério da Ciência e Tecnologia
Área de Abrangência: Municípios de Ananindeua e Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leonilde Pereira Mendes
Empreendimento: Projeto Esperança I
Processo nº 01424.000382/2015-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Projeto Esperança I - município de Porto Grande - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral e coordenador de Campo: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá
Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurora Energia Renováveis XX Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Berço das Gerais
Processo nº 01514.001125/2021-62.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica Berço das
Gerais
Arqueólogo Coordenador Geral: Warley Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Amaral Alves dos Santos
Empreendimento: Projeto Esperança II
Processo nº 01424.000383/2015-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Projeto Esperança II - município de Porto Grande - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral e coordenador de Campo: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá
Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trindade 1 Parque Fotovoltaico Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Trindade
Processo nº 01516.000985/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão
230kVTrindade,municípiosdeTrindade,SantaBárbaradeGoiáseCampestredeGoiás,Estado
de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogos de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Trindade, Santa Bárbara de Goiás e Campestre de Goiás,
estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 98,
autorização nº 13, publicada em 21 de maio de 2024, leia-se "Processo nº:
01494.000510/2022-59"
Na Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 98,
autorização nº 02, publicada em 21 de maio de 2024, referente ao processo nº
01506.001117/2023-87,
onde se lê "Processo nº: 01506.000375/2024-27",
leia-se "Processo nº: 01506.001117/2023-87"
Na Portaria nº 34, de 23 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 16,
autorização nº 21, publicada em 24 de maio de 2024, referente ao processo nº
01409.000179/2024-51,
onde se lê "Processo nº: 01409.000099/2024-03",
leia-se "Processo nº: 01409.000179/2024-51"