PLG Nº 06/2007 de 28/02/2007- Vencimento em 05/03/2027

PLG Nº 06/2007 de 28/02/2007- Vencimento em 05/03/2027
831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME - PLG Nº 40/2015 de 17/12/2015-
Vencimento em 01/08/2027
831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME - PLG Nº 39/2016 de 17/12/2015-
Vencimento em 01/08/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.372/2020-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA- Registro de Licença N° 115?/2021 -
Vencimento em 04/07/2025
830.168/2020-MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA- Registro de Licença N°
359/2023 - Vencimento em 05/01/2026
831.289/2021-CICERO JUAREZ PEREIRA MARTINS- Registro de Licença N°
50/2022 - Vencimento em 23/01/2025
830.082/2020-CERAMICA PEREIRA E LAUTON LTDA- Registro de Licença N°
5301/2020 - Vencimento em 21/09/2027.
831.638/2019-CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°
79/2021 - Vencimento em 25/08/2031.
830.158/2019-GILBERTO DE QUEIROZ MACEDO 034.762.206 21 MEI- Registro
de Licença N° 5261/2020 - Vencimento em 08/10/2024.
832.262/2021-MINERACAO LIZ LTDA- Registro de Licença N° 124/2022 -
Vencimento em 14/09/25.
832.587/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA- Registro de Licença
N° 657/2023 - Vencimento em 31/12/2024.
831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 73/2021 -
Vencimento em 27/03/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.289/2021-CICERO JUAREZ PEREIRA MARTINS-OF. N°18698/2024/DIOUT-
MG/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA EPP
834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
833.611/2006-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.363/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF.
N°18195/2024/UAPC-MG/ANM.
834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°18382/2024/UAPC-MG/ANM
831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°18805/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.964/2013-DURANDE MINERACAO LTDA-OF. N°18586/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18984/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA ME-OF. N°18585/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.461/2012-MJH UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°18583/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.853/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°18580/2024/DIOUT-MG/ANM
831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°18579/2024/DIOUT-MG/ANM
833.843/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°18577/2024/DIOUT-MG/ANM
833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°18576/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.259/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°18574/2024/DIOUT-
MG/ANM
805.244/1976-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°18096/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°18522/2024/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.677/1996-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15661/2024/UAPC-MG/ANM-60
dias
830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15778/2024/UAPC-MG/ANM-60
dias
831.581/2001-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°17719/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°18611/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.135/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°18046/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
827.377/1972-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.629/2024-AGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
833.233/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
833.274/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.540/2024-CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR
830.650/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
830.975/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.
830.652/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.129/2015-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.420/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-OF. N°14222/2024/CAREAS-MG/ANM
830.778/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°18866/2024/CAREAS-MG/ANM
830.664/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°18790/2024/CAREAS-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 248/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.002/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA
LTDA -Alvará N°5763/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.114/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA
832.542/2021-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
832.425/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
832.034/2021-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.350/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Cambuí e
Estiva/MG
831.322/2017-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-Granito-Itumirim/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16615/2024/DIFIL-MG/ANM e
18599/2024/DIFIL-MG/ANM
835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°18591/2024/DIFIL-MG/ANM
830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°18601/2024/DIFIL-MG/ANM
832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°14855/2024/DIFIL-
MG/ANM e 17057/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°18594/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:24/05/2010-
Término:17/01/2018
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°16736/2024/DIFIL-
MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
833.487/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-Minério de Alumínio
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.180/2002-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°19020/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°18572/2024/DIOUT-MG/ANM
831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-OF.
N°18575/2024/DIOUT-MG/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.339/2010-CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°15361/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°17513/2024/UAPC-MG/ANM-
60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 249/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4700/2024-831.174/2023-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4701/2024-830.415/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI-
4732/2024-830.642/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4731/2024-830.395/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4730/2024-830.391/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4729/2024-830.388/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4728/2024-830.386/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4727/2024-830.385/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4726/2024-830.359/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4725/2024-830.179/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
4724/2024-830.177/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
4723/2024-830.173/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
4722/2024-833.624/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
4721/2024-833.623/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
4720/2024-833.595/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
4719/2024-833.579/2023-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-
4718/2024-833.565/2023-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS-
4717/2024-833.508/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
4716/2024-833.477/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
4715/2024-833.476/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
4714/2024-833.365/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4713/2024-833.155/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4712/2024-833.153/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
4711/2024-833.150/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
4710/2024-833.148/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
4709/2024-833.143/2023-CELIO MOREIRA-
4708/2024-833.142/2023-CELIO MOREIRA-
4707/2024-833.106/2023-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI-
4706/2024-832.969/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4705/2024-832.924/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4704/2024-832.923/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
4703/2024-832.870/2023-MINERACAO TRES CRUZES LTDA-
4702/2024-832.803/2023-ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 250/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.517/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-ALVARÁ N° 5955/2021 Publicado
DOU de 27/08/2021.- Onde se lê: "...- I - Autorizar Nacional de Grafite Ltda a pesquisar
GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG numa área de 82,48 ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -15°51'00''110/-41°05'42''862, -15°51'00''111/-41°06'26''531, -
15°50'39''454/-41°06'26''531, -15°50'39''465/-41°05'42''862, -15°51'00''110/-41°05'42''862,
em SIRGAS2000..." Leia-se: "... I - Autorizar NACIONAL DE GRAFITE LTDA a pesquisar
GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG numa área de 689,81 ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): -15°49'25''518/-41°05'42''862, -15°51'00''110/-41°05'42''862, -
15°51'00''111/ -41°06'26''531, -15°50'39''454/-41°06'26''531, -15°50'39''453/-41°06'32''435,
-15°50'39''441/-41°07'21''125, -15°50'06''908/ -41°07'21''112, -15°50'06''908/-
41°07'21''125, -15°50'06''906/-41°07'27''833, -15°49'41''859/-41°07'27''823, -15°49'41''855/
-41°07'27''823, -15°49'41''859/-41°07'16''807, -15°49'41''859/-41°06'50''857, -
15°49'38''615/-41°06'50''856, -15°49'38''618/ -41°06'40''774, -15°49'35''365/-41°06'40''773,
-15°49'35''368/-41°06'30''692, -15°49'35''364/-41°06'30''692, -15°49'32''114/ -
41°06'30''692, -15°49'32''117/-41°06'23''970, -15°49'32''114/-41°06'23''970, -
15°49'28''862/-41°06'23''970, -15°49'28''865/ -41°06'17''290, -15°49'28''862/-41°06'17''291,
-15°49'25''517/-41°06'17''291, -15°49'25''518/-41°05'42''862, em SIRGAS2000.?..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 251/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)