DO ESTADO DE GOIAS- AI N°1154/2023

DO ESTADO DE GOIAS- AI N°1154/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.005/2022 - MOACIR DOS REIS LIMA - PALMELO/GO, SANTA CRUZ DE
GOIÁS/GO - Guia n° 85/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000
TONELADAS
860.552/2022 - PAULO RICARDO VAN DER LAAN - PORANGATU/GO - Guia n°
112/2024 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 50.000 TONELADAS
860.820/2021 - DUNAS AREIAS LTDA - BURITI DE GOIÁS/GO,
SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 136/2022 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 15.322
TONELADAS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
860.184/2016 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CRIXÁS/GO - Guia n° 111/2024 - Substância(s):
DIABÁSIO (REVESTIMENTO) - Volume(s): 16.000 TONELADAS
860.196/2022 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - CRIXÁS/GO - Guia n° 1/2023 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 30.000 TONELADAS
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 118/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
866.022/2001-MINERACAO APOENA S.A.-Minério de Ouro- Portaria de Lavra
192/2013
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.053/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF.
N°19175/2024/SEOUT-MS/ANM
868.035/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF.
N°19174/2024/SEOUT-MS/ANM
868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF.
N°19170/2024/SEOUT-MS/ANM
868.045/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF.
N°19169/2024/SEOUT-MS/ANM
868.100/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF.
N°19176/2024/SEOUT-MS/ANM
868.044/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF.
N°19167/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°18557/2024/GER-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.341/2021-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°33597/2023/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.253/2021-AGROMINER HOLDING LTDA-OF. N°19325/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
868.108/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 245/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
830.836/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°296/2024/DIFIP-MG-ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930426/2024-76)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.062/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI
N°192/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930372/2023-68)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.123/2017-ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°18567 - UAPC-GR-ANM/MG
832.391/2014-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°18619 - UAPC-GR-ANM/MG
830.857/2016-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°18651 - UAPC-GR-ANM/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.276/2022-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-OF. N°45575/2023/UAPC-MG/ANM
833.555/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41324/2023/UAPC-MG/ANM
832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°8507/2024/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°13534/2024/UAPC-MG/ANM.
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
831.304/1984-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte:Bom Retiro I- Marca:
GO!- Volumetria:sachê 200 mL e caixa com 50 unidades, sem gás-Marca:Origem-
Volumetria:12L flow box, sem gás- Marca: Pouso Alto-Volumetria 12L, flow box, sem gás -
Marca:SOS-Volumetria:12L caixa, sem gás-Marca:Pura ao Cubo-Volumetria:12L flow box,
sem gás- LAMBARI/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
830.128/2003-CLEVER PORFIRIO GARCIA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL -