ANEXO I REMANEJAMENTO DE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS . CÓDIGO CCE- UNITÁRIO DA ENAP PARA A SEGES/MGI TOTAL PARA A SEGES/MGI . QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL . GAEG NI 0,83 27 22,41 27 22,41 . GAEG NA 0,27 4 1,08 4 1,08 . TOTAL 31 23,49 31 23,49 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE, TRANSFORMADAS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓDIGO CCE- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) . QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL . GAEG NS 1,30 - - 8 10,40 8 10,40 . GAEG NI 0,83 27 22,41 16 13,28 -11 -9,13 . GAEG NA 0,27 4 1,08 - - -4 -1,08 . GSISTE NI 0,83 - - 82 68,06 82 68,06 . GSISTE NA 0,27 253 68,31 - - -253 -68,31 . TOTAL 284 91,80 106 91,74 -178 -0,06 ANEXO III REMANEJAMENTO DE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA A AGU . QTD. VALOR TOTAL . GAEG NS 1,30 8 10,40 . GAEG NI 0,83 16 13,28 . TOTAL 24 23,68 ANEXO IV (Anexo I ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017) "QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS . SISTEMAS NÍVEL SUPERIOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO TOTAL . SERVIÇOS GERAIS - SISG 1.108 566 1.674 . PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC 642 447 1.089 . ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL - SIORG 145 56 201 . ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP 40 20 60 . PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL 267 211 478 . ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL 239 92 331 . CONTABILIDADE FEDERAL 284 100 384 . CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SCI 193 170 363 . GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA 300 400 700 . TOTAL 3.218 2.062 5.280 " (NR)
DECRETO Nº 12.028, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 28/05/2024