ATO Nº 7.781, DE 21 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.781, DE 21 DE MAIO DE 2024
Extinguir,porcassação,aoutorgadoserviçodeInteresseRestrito,deformaaextinguir
a autorização para exploração do serviço Móvel Marítimo, titulada pela entidade HOMERO
DAMASCENO COSTA, CPF nº ***.183.605-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.866 - Expedir autorização a KEYSLER DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.259.665-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.867 - Expedir autorização a VICTOR ALVES LINS, CPF nº ***.001.965-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.868 - Expedir autorização a FREDERICO DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.608.565-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 7.869 - Expedir autorização a MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº
04.293.000/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.870 - Expedir autorização a S E - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº
00.093.288/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.871 - Expedir autorização a DANTE SIQUEIRA REGIS, CPF nº ***.064.885-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.874 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Móvel Marítimo, titulada pela entidade JORGE ROBERTO CUNHA BOMFIM,
CPF nº ***.715.125-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº 7.974 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA
LTDA., CNPJ nº 03.861.512/0012-93, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 7.975 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade CLAUDIO DE ARAUJO CAMPOS,
CPF nº ***.921.796-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 7.976 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o
serviço Móvel Marítimo, titulada pela entidade ABROLHOS AGENCIA DE TURISMO E EXPEDICOES
LIMITADA, CNPJ nº 07.595.585/0001-89, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024
Nº 8.082. Processo nº 53542.001233/2024-44. Expede autorização a EVERSON PEZ, CPF nº
***.362.409-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 8.083. Processo nº 53542.001240/2024-46. Expede autorização a MARTINEI DE F
FRANCO LTDA, CNPJ nº 05.773.567/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.084. Processo nº 53542.001241/2024-91. Expede autorização a CLAUDYSON MARTINS
ALVES, CPF nº ***.409.628-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7983. Processo: 53504.003905/2024-11 JOSE AIRTON MATTOS, CPF nº ***.250.598-**
Nº 7982. Processo: 53504.003927/2024-72- CHAIM ZAHER, CPF nº ***.094.998-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº 8.125 - Processo nº 53569.001666/2024-00. Expede autorização à Parazao Navegacao Ltda,
CNPJ nº 41282466000104, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.126 - Processo nº 53569.001667/2024-46. Expede autorização à Pedro & Viana Ltda, CNPJ
nº 09325513000147, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.127 - Processo nº 53569.001669/2024-35. Expede autorização à S.M.V. Navegacao e
Logistica Ltda, CNPJ nº 26474008000183, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente