RESOLUÇÃO-RE Nº 2.038, DE 24 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.038, DE 24 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 4.648, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 116, conforme
expedientes nº 1252285/23-0 e 0109701/24-1.
Onde se lê: CNPJ nº 29.931.770/0001-77
Leia-se: CNPJ nº 28.931.770/0001-77
Na Resolução RE nº 4.251, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 215, de 13 de novembro de 2023, Seção I, pág. 116, conforme
expedientes nº 0937971/23-5 e 1443072/23-1.
Onde se lê: Endereço: 1st Floor and 5th Floor, Nº 1, Xingchang Road,
Zhongguancun Changping Science Park, Changping District, Beijing, 102200, China
Leia-se: Endereço: 1st Floor and 5th Floor, Building 1, No.1, Xingchang Road,
Zhongguancun Changping Science Park, Changping District, Beijing, 102200, China
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1.100, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2024, Seção 1, pág. 132, conforme expedientes
nº 0822229/23-4 e 0623796/24-7.
Onde se lê: "Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas; Comprimidos;
Comprimidos Efervescentes"
Leia-se: "Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas; Comprimidos"