RESOLUÇÃO-RE Nº 2.028, DE 23 DE MAIO DE 2024 O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.028, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/05/2024
Empresas citadas
- GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA — CNPJ 32.606.809/0001-58
- JALLES MACHADO S/A — CNPJ 02.635.522/0001-95
- LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 09.155.178/0001-86
- MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA — CNPJ 59.720.284/0001-33
- R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA — CNPJ 01.097.621/0001-06
- STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA — CNPJ 37.088.088/0001-55