ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 CARAVANA 806 SL 25351.001312/2017-50 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0008932/17-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- APOENA BIOSOLUÇÕES DO BRASIL EIRELI - 31.638.886/0001-27 FORCETY WP 25351.799623/2023-71 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1333732/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - 71.324.453/0004-64 CANAMETABIO 25351.788281/2023-63 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1310347/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 FLUOXAPIPROLIN TÉCNICO 25351.029014/2020-16 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3260204/20-2 PRODUTO TÉCNICO ----------------------------- BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 CHLOROCIL ® 25351.556455/2018-63 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0773186/18-8 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO ----------------------------- CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. 47.180.625/0001-46 NEXENT, APACHE, ENDURO 25351.409598/2023-44 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0661413/23-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SPACE 25351.409597/2023-08 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0661412/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12 KANDÍ NA 25351.659629/2023-14 5016 - PRODUTO DE USO NÃO AGRÍCOLA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1066496/23-4 NÃO CLASSIFICADO ----------------------------- VSF AGRICULTURA SUSTENTAVEL E COMERCIO LTDA. - 28.676.860/0001-69 QUERO-QUERO 25351.808989/2023-48 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1352531/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 TOMIL 25351.920545/2024-61 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0056457/24-3 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 NUTAR 25351.356263/2019-09 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543738/19-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 60.744.463/0001-90 HABALTUR SC 25351.247274/2022-25 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4491264/22-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 FIPRONIL YONON 25351.116689/2017-79 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0342552/17-5 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.978, DE 23 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/05/2024