RESOLUÇÃO ANA Nº 197, DE 24 DE MAIO DE 2024 AlteraaResoluçãoANAnº173,de27dedezembrode2023. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III do Anexo I da Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público, que DIRETORIA COLEGIADA, em sua 907ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 20 de maio de 2024, considerando o disposto no art. 4º, inciso XVI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo nº 02501.004936/2023-99, resolve: Art. 1º Alterar, na forma do Anexo desta Resolução, o Anexo I da Resolução ANA nº 173, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Gestão Anual referente ao ano de 2024 para o Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, publicada no DOU do dia 28 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
RESOLUÇÃO ANA Nº 197, DE 24 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 27/05/2024