PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 667, DE 22 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2023 A ABRIL/2024
RGF - ANEXO 1 (Portaria STN
nº 72/2012, art. 11, I)
R$ 1,00
. DESPESAS EXECUTADAS
. (Últimos 12 Meses)
. DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS
EM
TOTAL
. MAIO/2023 JUNHO/2023 JULHO/2023 AGOSTO/2023 SETEMBRO/2023 OUTUBRO/2023 NOVEMBRO/2023 DEZEMBRO/2023 JANEIRO/2024 FEVEREIRO/2024MARÇO/2024 ABRIL/2024 TOTAL RESTOS A
PAGAR
. (ÚLTIMOS NÃO
. 12 MESES)
PROCESSADOS
. (a) (b) (c = a + b)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I) 29.708.809,75 29.909.554,29 29.710.891,12
29.540.845,09 29.411.495,02 29.511.229,47 48.053.703,24 33.103.076,51
42.828.542,99 33.936.927,85 33.755.283,30 34.007.336,36 403.477.694,99 40.210.871,53 443.688.566,52
. Pessoal Ativo
28.146.895,75 28.401.278,35 28.185.819,93
28.005.646,04 27.841.425,85 27.963.273,06 45.649.577,15 31.530.964,50
40.618.744,48 32.219.094,67 32.142.073,69 32.402.086,58 383.106.880,05 39.520.017,02 422.626.897,07
. Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis 23.971.776,58 24.213.548,93 24.025.452,59
23.841.728,55 23.654.873,29 23.805.673,18 37.190.168,60 27.264.750,73
36.382.744,07 27.540.660,44 27.443.955,58 27.688.968,93 327.024.301,47
9.376.139,54
336.400.441,01
. Obrigações Patronais
4.175.119,17 4.187.729,42 4.160.367,34
4.163.917,49 4.186.552,56 4.157.599,88 8.459.408,55 4.266.213,77 4.236.000,41 4.678.434,23 4.698.118,11
4.713.117,65 56.082.578,58 30.143.877,48
86.226.456,06
. Pessoal Inativo e
Pensionistas 1.561.914,00 1.508.275,94 1.525.071,19
1.535.199,05 1.570.069,17 1.547.956,41 2.404.126,09 1.572.112,01 2.209.798,51 1.717.833,18 1.613.209,61
1.605.249,78 20.370.814,94
690.854,51 21.061.669,45
. Aposentadorias, Reserva e
Reformas
905.287,25 900.052,71 916.847,96 926.975,82 926.975,82 926.975,82 1.441.097,61 937.502,20 1.397.979,49 964.454,02 964.454,02 964.454,02
12.173.056,74
605.488,04 12.778.544,78
. Pensões 656.626,75 608.223,23 608.223,23 608.223,23 643.093,35 620.980,59 963.028,48 634.609,81 811.819,02 753.379,16 648.755,59 640.795,76 8.197.758,20 85.366,47 8.283.124,67
. Outras despesas de
pessoal decorrentes de
contratos de terceirização
ou de contratação de
forma indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
1.575.045,68 1.521.424,09 1.538.219,34
1.547.477,22 1.587.740,65 1.559.805,53 2.416.005,21 1.581.281,14 2.218.967,64 1.883.243,85 1.622.689,55
1.663.329,53 20.715.229,43
727.584,15 21.442.813,58
. Indenizações por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Decorrentes de Decisão
Judicial de Período
Anterior ao da Apuração
13.131,68 13.148,15 13.148,15 16.921,13 16.492,08 16.492,08 16.522,08 13.812,09 13.770,22 14.260,63 14.260,63 14.260,63 176.219,55 13.451,83 189.671,38
. Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da Apuração
0,00 0,00 0,00 0,00 5.822,36 0,00 0,00 0,00 0,00 155.930,73 0,00 48.599,81 210.352,90 26.063,01 236.415,91
. Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados 1.561.914,00 1.508.275,94 1.525.071,19
1.530.556,09 1.565.426,21 1.543.313,45 2.399.483,13 1.567.469,05 2.205.197,42 1.713.052,49 1.608.428,92
1.600.469,09 20.328.656,98
688.069,31 21.016.726,29
. Agentes Comunitários de
Saúde e de Combate às
Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198,
§11)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Parcela dedutível
referente ao piso salarial
do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem e Parteira
(ADCT, art. 38, §2º)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Outras Deduções
Constitucionais ou Legais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II) 28.133.764,07 28.388.130,20 28.172.671,78
27.993.367,87 27.823.754,37 27.951.423,94 45.637.698,03 31.521.795,37
40.609.575,35 32.053.684,00 32.132.593,75 32.344.006,83 382.762.465,56 39.483.287,38 422.245.752,94
. FONTE: Sistema Tesouro
Gerencial. Unidades
Responsáveis: SIE, SGCIA e
GABDPGF. Data e hora da
emissão <14/05/2024 às
18:51>