PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
810.173/2023 - Titular COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 144/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Processo englobado:810.484/2016 e 810.515/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.484/2016-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°19507/2024
810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19527/2024
810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19536/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-OF. N°19484/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 145/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18944/2024
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18947/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA- Alvará n°3819/2019 -
Cessionario:48052.8100212024-32-Rodrigo da Silva Ribeiro Transportes- CNPJ
14.876.826/0001-23
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.502/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI
N°32/2024
810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA - AI N°90/2024
810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA - AI N°411/2023
810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA - AI N°30/2024
810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS - AI N°223/2023
811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-AI N°968/2024
810.968/2016-CLEBER AIRES DA SILVEIRA-AI N°969/2024
810.066/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°970/2024
810.773/2017-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-AI
N°971/2024
811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°972/2024
811.044/2017-LUCIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR-AI N°973/2024
811.058/2017-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI
N°975/2024
811.084/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°976/2024
811.086/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°977/2024
811.108/2017-GILMAR G. DA SILVA ME-AI N°978/2024
811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE-AI N°979/2024
811.136/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°981/2024
811.137/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°982/2024
811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-AI N°983/2024
811.150/2017-URBANIZADORA VERANENSE LTDA ME-AI N°984/2024
811.151/2017-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-AI N°1001/2024
811.152/2017-GEOLÓGICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°1003/2024
811.154/2017-EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA-AI N°1004/2024
811.537/2015-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1006/2024
810.016/2017-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA-AI N°1007/2024
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI-AI N°1008/2024
810.437/2016-CLAUDIA BEATRIZ DA LUZ-AI N°1009/2024
811.153/2017-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-AI
N°1010/2024
811.176/2011-SANCHES & CIA LTDA-AI N°1011/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS
810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.197/2018-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA-Água Mineral (balneoterapia)-Marcelino Ramos/RS
810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-Água Mineral (balneoterapia)-Ijuí/RS
811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-
Santana do Livramento/RS
810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.779/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
811.043/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.124/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2630)
811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°19089/2024
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO -Alvará N°4910/2022Área reduzida
de 422,69ha para 170,75ha
810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021Área
reduzida de 1800,41 ha para 120,48ha
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°19120/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°18847/2024
810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°18851/2024
811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°19136/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 148/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA- DOU de 15/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação Nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.239/2020-J.J. MULINARI LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE
NIQUELANDIA E REGIAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.090/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA-OF. N°16420/2024/SEOUT-TO/ANM
864.304/2014-ADAO TEIXEIRA DOS SANTOS-OF. N°12908/2024/SEOUT-TO/ANM
864.003/2004-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-OF. N°12897/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.141/2018-A R NETO NONATO-OF. N°16425/2024/SEOUT-TO/ANM
864.225/2017-A G DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°18068/2024/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.173/2021-JOARES JOSE MILANEIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°15717/2024/SEOUT-TO/ANM
864.047/2024-GILMAR ALVES CASTRO-OF. N°13414/2024/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.049/2024-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA
864.073/2024-A A LARA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.214/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 42/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.154/2022 - ELMA DE SOUSA-Registro de Licença n° 460/2024 - Vencimento
INDETERMINADA
864.060/2023 - LUCAS GOMES PINHEIRO NETO-Registro de Licença n° 487/2024
- Vencimento 17/02/2028
864.327/2023 - AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S/A-Registro de
Licença n° 497/2024 - Vencimento INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 43/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 09/2021-Onde
se lê: ... numa área de 40,76 ha, Leia-se: ... numa área de 33,23 ha...
864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022-
Onde se lê: ... numa área de 48,85 ha, Leia-se: ... numa área de 24,32 ha...
864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022-
Onde se lê: ... numa área de 49,4 ha, Leia-se: ... numa área de 24,56 ha.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
DESPACHO
Relação Nº 93/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente
procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou
apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48411.915261/2008-86
Titular: CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
CNPJ/CPF: 83.647.917/0001-00
NFLDP Nº: 007/2008
Valor: 1.483.972,05 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e
novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos).
DANIEL POLLACK
Superintendente
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação Nº 58/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 00411.477993/2022-96 - Processo Minerário -
870.213/2001 - ESPÓLIO DE JOSÉ NATALINO SOARES - NA 2850/2007 - R$ 5.100,04.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador