LTDA- AI N°956/2024

LTDA- AI N°956/2024
846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°957/2024
846.207/2018-PAULO DE SALES NASCIMENTO JÚNIOR EPP- AI N°958/2024
846.210/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA- AI N°959/2024
846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- AI N°961/2024
846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- AI N°963/2024
846.027/2019-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA- AI N°966/2024
846.066/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- AI N°967/2024
846.069/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- AI
N°974/2024
846.074/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- AI N°987/2024
846.077/2019-MARCIA ALBRECHT VOGELSANGER- AI N°988/2024
846.079/2019-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°989/2024
846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°990/2024
846.104/2019-JACKSON JOSÉ CORDEIRO DO AMARAL FIRMINO- AI N°991/2024
846.110/2019-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES- AI N°992/2024
846.132/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO- AI N°993/2024
846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- AI N°994/2024
846.154/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS- AI N°995/2024
846.162/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA- AI N°996/2024
846.185/2019-GILBERES DE BRITO INTERAMINENSE- AI N°998/2024
846.199/2019-CARLOS PEREIRA CARNEIRO DA ROCHA- AI N°999/2024
846.201/2019-ANTONIO CESAR BRAGA- AI N°1000/2024
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
846.073/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°980/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 68/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.205/2019-CAULINA - MINERIOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS
TRABLHADORES DE MINÉRIO E AGRICULTURA DE EQUADOR DO E DO SERIDÓ COOTMAES-
CPF ou CNPJ 11.183.394/0001- 87- Alvará n°457/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cancelamento da anuência prévia da cessão de direitos da concessão
de lavra ANM(2195)
846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.-Publicado DOU de 20/05/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 167/1999-
Cessionário:G C DO AMARAL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ
28.548.708/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°18929/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-Com fundamento do que dispõe a
Portaria nº DG-DNPM 155, de 12 de maio de 2016, usando da competência delegada pela
PORTARIA Nº 1.056, de 30 de junho de 2022, do Superintendente de Outorga de Títulos
Minerários da ANM e vez que não há previsão de prorrogar o prazo para requerer a
prorrogação do registro de licença, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para
requerer a prorrogação do Registro de Licença
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N°
242/2009 - Vencimento em 16/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF.
N°18646/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Cessionário:A&C SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/ 0001-66- Registro de Licença N° 157/2006-
Vencimento da Licença: 20/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°17201/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.076/2024-JORGE MADRUGA DE CARVALHO
Defere pedido de reconsideração(182)
846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.088/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°18264/2024/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 70/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4684/2024-846.079/2024-ANISIO POY FILHO-
4685/2024-846.080/2024-ANISIO POY FILHO-
4686/2024-846.082/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 71/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 117/2024 de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 846.232/2020 - Titular
PETER GEORG HLUCHAN - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, MICA, QUARTZO -
Município(s) de PICUÍ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4683/2024-840.176/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-
4681/2024-840.063/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4677/2024-840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-
4682/2024-840.140/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA.-
4678/2024-840.380/2021-PBA MINERACAO LTDA-
4679/2024-840.003/2022-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA-
4680/2024-840.153/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4676/2024-840.242/2022-EGTC INFRA S.A.-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 108/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.175/2021-JOSE MAURO DOS SANTOS
840.052/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU -
COOMUPA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 109/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Marcas MILAGROSA e
ESMERALDA (sem gás) referente à FONTE VIDDA, embalagens de 20 litros- RECIFE/PE
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- MARCA CAMPOS DE JORDÃO
(sem gás) referente à FONTE DA ROCHA 4 embalagem de 20L- SÃO LOURENÇO DA
MATA/PE, CAMARAGIBE/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 110/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.038/2023 - BRUNO WANDERLEY DE SÁ - CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE -
Guia n° 239/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 3.840 t. AREIA e 15.360 t.
de ARGILA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.018/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:JRX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.479.032/0001-01- Alvará n°3447/2023
840.227/2023-WORLD FERTIL LTDA- Cessionário:JM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA-
CPF ou CNPJ 40.135.874/0001-70- Alvará n°6.556/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:POLIMIX
CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7.753/2016
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 112/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N°
413/2023 - Vencimento em 19/11/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 110/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.661/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF.
N°18780/2024/DIOUT-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18449/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.194/2019-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18694/2024/DIFIS-SC/ANM
007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA-OF. N°19052/2024/DIOUT-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº
197/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Início:11/07/2016-Término:01/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF.
N°18879/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.238/2014-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°18915/2024/DIOUT-SC/ANM
815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°18904/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 111/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração
N°115/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 21/05/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 112/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)